O pente fino do INSS será executado no mês de agosto. A ação tem o objetivo de identificar os benefícios previdenciários pagos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como irregularidades nos cadastros.
Estão na mira do pente fino, os beneficiários que recebem benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença. Cerca de 170 beneficiários que compõem este grupo devem agendar uma perícia médica caso sejam convocados pela autarquia.
Este número será integrado ao total de 732.586 convocações feitas pelo INSS, que incluem a revisão administrativa e de rotina dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Na situação específica dos benefícios por incapacidade temporária, o pente fino se concentrará naqueles que não possuem data para rompimento ou reabilitação profissional.
As convocações por parte do INSS já começaram via mensagens de texto (SMS) ou pelo portal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo. A partir do momento em que o beneficiário é notificado, ele tem o prazo de 30 dias para agendar a perícia médica, procedimento capaz de comprovar a necessidade de continuar recebendo o benefício.
O agendamento pode ser feito tanto pelo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento através do número 135. É importante ressaltar que o número oficial do INSS pelo qual a autarquia envia as mensagens é o 280-41, para assim, evitar cair em golpes aplicados por criminosos.
Ainda existe a possibilidade de o comunicado sobre o pente fino ser realizado por e-mail. Por esta razão é essencial que os segurados da autarquia estejam sempre com os dados cadastrais atualizados, como telefone, endereço residencial, e-mail, entre outros.
Assim que o agendamento for realizado, aconselha-se que o beneficiário registre em algum local seguro a data e o horário da perícia médica para evitar impasses como o simples esquecimento do compromisso no dia.
Se ainda assim não for possível comparecer à agência do INSS mais próxima na data marcada, será preciso fazer um novo agendamento pela Central de Atendimento 135.
Por outro lado, estão fora do pente fino do INSS os seguinte segurados:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício previdenciário há cerca de 15 anos;
- Portadores de HIV/Aids;
- Segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
O pente fino será realizado até dezembro. Até lá o INSS continuará convocando os segurados que devem agendar a perícia médica.
Em complemento, o INSS informou que das 724 agências da Previdência Social que oferecem o serviço de perícia médica, somente 619 estão funcionando normalmente.
Nestas unidades, 2.549 médicos peritos estão com a agenda para atendimentos aberta. Sendo que o período médio entre o agendamento e a execução do procedimento é de 39 dias.
