A operação Homobono, deflagrada no Amapá nesta quarta-feira, 28, investiga mais de 300 contas abertas em bancos digitais. A fraude tinha o objetivo de desviar o auxílio financeiro disponibilizado pelo Governo do Amapá para os empresários do Estado.
O auxílio financeiro no valor de R$ 1.500 é destinado a proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes, alguns dos estabelecimentos que mais sofreram com abre e fecha devido aos impactos da pandemia da Covid-19.
Esta fase da operação contou com a participação de 12 policiais cumprindo três mandados de busca e apreensão na capital, Macapá.
Organizada pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor), um dos estabelecimentos que recebeu a visita do grupo de policiais nesta quarta-feira, foi um escritório de contabilidade da cidade.
A Polícia Civil (PC) informou que a fraude envolvendo o auxílio financeiro estadual para empresários foi identificada através de uma denúncia feita pelos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).
Embora os nomes dos envolvidos não tenham sido revelados, o delegado da PC, Rogério Campos, coordenador da operação Homobono, informou que os criminosos clonam o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas registradas no Amapá para abrirem contas em bancos digitais.
A partir deste vínculo em instituições financeiras, é possível executar vários crimes se passando por terceiros, como a aquisição do auxílio financeiro sem o conhecimento do verdadeiro empresário.
O delegado explicou que diversos empresários amapaenses tinham conhecimento sobre o direito ao auxílio financeiro, mas ao tentarem se registrar para receber os valores, foram surpreendidos com a notícia de que o benefício já havia sido pago em uma conta desconhecida na titularidade do respectivo CNPJ.
Porém, não foram todos os criminosos que conseguiram concluir o golpe, pois o Governo de Amapá declarou que nem todas as contas abertas para este fim foram agraciadas pela iniciativa emergencial justamente pela suspeita de fraude.
Na oportunidade, o secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, informou que os levantamentos feitos até o momento apontam que o programa realmente é seguro.
“O que a gente precisa é alinhar com os bancos, essas questões específicas, porque se houve crime na apropriação indevida desses valores, que possam ser solucionados e a gente seguir com o programa”, informou.
Os criminosos, se comprovado o envolvimento na fraude, podem responder por crimes de estelionato majorado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes podem resultar em mais de 20 anos de cadeia.
O auxílio financeiro para as empresas amapaenses do setor alimentício contou com um investimento de R$ 2,43 milhões, capazes de amparar 1.624 empresários da área mencionada. Até o momento, foram identificadas cerca de 300 contas suspeitas de fraude.
Os bancos digitais têm colaborado com a investigação, o que facilitará a descoberta daquelas que realmente desviaram os valores provenientes do auxílio financeiro.
