Nos últimos dias a Universidade do Estado do Pará (Uepa) abriu novas inscrições para o Auxílio Conectividade. O benefício oferece chips de dados de 20G com internet móvel para estudantes que não possuem condições de arcar com os custos do ensino remoto.
O edital do Cadastro de Estudantes no Programa de Apoio Socioeconômico, prevê a participação de alunos da graduação e pós graduação. A medida visa amparar esses estudantes que precisam se adaptar ao ensino remoto, método aplicado em virtude da pandemia da Covid-19 diante da suspensão das aulas presenciais.
Porém, nem todos os estudantes, sobretudo aqueles de baixa renda, têm condições de arcar com os custos de uma rede de internet adequada para acessar as aulas, motivo pelo qual o Auxílio Conectividade foi criado.
Os interessados podem se cadastrar pelo site da Uepa, por onde serão redirecionados a uma página própria para o preenchimento de um formulário.
A inscrição requer o fornecimento de dados pessoais como o CPF, RG e número de matrícula através do anexo dos respectivos documentos.
Além do mais, o aluno que se candidatar ao Auxílio Conectividade precisará honrar o termo de compromisso e responsabilidade perante o acompanhamento das aulas e demais atividades, tanto no modelo remoto quanto presencial pelo período equivalente em que fizer parte do programa.
Preenchido e enviado o formulário para o Auxílio Conectividade, o cadastro passará por uma análise no intuito de verificar a elegibilidade ao programa e a veracidade das informações prestadas.
Os interessados podem acompanhar a seleção pelo mesmo site em que o cadastro foi feito dentro do prazo de cinco dias, basta fornecer o número do CPF.
Vale ressaltar a necessidade de os alunos cadastrados estarem devidamente matriculados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), enquanto cursam graduação ou pós-graduação na Uepa.
Apesar dos esforços, o presidente da República, Jair Bolsonaro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a conexão à internet não seja oferecida nas escolas da rede pública de ensino.
Em ocasião anterior, o presidente tentou vetar a Lei que sugere o investimento de R$ 3,5 bilhões para este fim, mas o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial.
Atualmente o Governo Federal recorreu ao STF para não precisar custear este serviço. Na verdade, o posicionamento contrário é um reflexo da desatenção da atual gestão ao deixar de incluir uma verba destinada a melhorias no ensino público no Orçamento da União por acreditar que esta medida iria estourar o teto de gastos.
