Renovação da CNH: SP, BA, SC e GO divulgam novos valores e regras

Em meio a pandemia, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e outros serviços ligados a legislação de trânsito, passaram por alterações. Confira como está a situação na Bahia, Santa Catarina, Goiás e São Paulo.

Bahia

Na Bahia, o Detran divulgou um novo calendário com prazos e procedimentos para os motoristas, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios do Estado. O Detran-BA informou que o novo calendário passa a valer na próxima semana.

O Detran disse ainda que seguindo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, seguirão um novo cronograma. 

• Calendário de renovação da CNH Bahia 

Santa Catarina 

O Detran-SC (Departamento de Trânsito de Santa Catarina) aumentou os prazos para os processos veiculares como transferência, registro e licenciamento de veículo. Porém, com relação as CNHs que venceram em 2020, os prazos para renovar o documento são determinados pelo Contran.

“O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permitiu que cada estado estabelecesse o seu cronograma. Aqui em Santa Catarina estamos ampliando prazos para que toda a demanda de atendimento presencial seja atendida com qualidade e segurança”, disse Sandra Mara Pereira, diretora do Detran de Santa Catarina.

• Calendário da renovação da CNH em Santa Catarina 

Goiás 

Todos os prazos estavam suspensos desde o ano passado em decorrência da pandemia do coronavírus. 

• CNH vencida em 2020

Os motoristas que estiverem com a CNH vencida entre os meses de março e abril de 2020 tem até 31 de agosto para renovar o documento. Já os condutores com carteiras vencidas entre maio e julho de 2020 devem realizar a renovação até 30 de setembro.

No caso das habilitações vencidas em agosto, setembro e outubro do ano passado  devem ser renovadas até 31 de outubro. Por fim, as carteiras que  venceram entre novembro e dezembro tem até 30 de novembro e 31 de dezembro, respectivamente, para efetivar renovação.

•  CNH vencida em 2021

No caso das CNHs vencidas em 2021, elas terão um ano para a renovação junto ao Detran-GO, de forma que a primeira data limite para renovação está determinada para 31 de janeiro de 2022, para os condutores com habilitações vencidas em janeiro deste ano. 

Sendo assim, as carteiras vencidas em 2021 terão validade até o mês de aniversário do vencimento em 2022. Desta forma, os motoristas com a CNH válidas até outubro de 2021, devem renová-la até outubro do ano seguinte.

São Paulo

No estado de SP, é possível renovar a CNH mesmo com os prazos suspensos. Todo o procedimento são realizados pela internet.

Regras para renovar:

• A CNH precisa estar em situação regular
• A habilitação deve estar vencida ou faltando 30 dias para o vencimento
• Não possuir processo de suspensão ou cassação em andamento
• Não solicitar alteração de dados (com exceção para inserção de atividade remunerada, inclusão do nome do pai, do número do RG ou rebaixamento de categoria)
• Para a renovação de CNH das categorias C, D ou E, é preciso o exame toxicológico, além do médico e/ou psicológico, caso solicite exercer atividade remunerada.

A renovação pode ser feita de forma presencial ou pela internet no site do Detran-SP. Quem desejar fazer presencialmente, deve agendar o horário pelo site do Poupatempo.

• Valor do serviço

O Exame médico (aptidão física e mental) custa de R$ 91,11. A taxa de missão da CNH é de R$ 56,56 e o custo de envio pelo correio é de R$ 11,00.

• Renovação online da CNH

Para acessar o portal do Poupatempo clique aqui. Em seguida, faça login com nome de usuário e senha, e informe o número da sua habilitação.

Emita o boleto de pagamento da taxa e espere até que uma nova versão da sua habilitação seja disponibilizada. O documento pode ser enviado por Correios, ou baixado no app Carteira de Trânsito Digital.