Prefeitura de SP sanciona lei contra cidadão que escolhe vacina da COVID

Em São Paulo, cidadão que se recusar a tomar a vacina será penalizado. Nessa terça-feira (27), o prefeito, Ricardo Nunes, sancionou o projeto de lei que proíbe a escolha dos imunizantes contra o novo coronavírus. Já em funcionamento, a medida determina a suspensão temporária para quem desejar ir até outro posto para mudar o medicamento.

Prefeitura de SP sanciona lei contra cidadão que escolhe vacina da COVID (Imagem: Sérgio Lima/Poder 360)
Prefeitura de SP sanciona lei contra cidadão que escolhe vacina da COVID (Imagem: Sérgio Lima/Poder 360)

Com mais de 550 mil mortes pelo novo coronavírus, o Brasil vem enfrentando dificuldades na campanha de vacinação. Há parte da população com o hábito de escolher o medicamento a ser aplicado, tendo em vista a existência de mais de um imunizante. Em São Paulo, a prática agora será penalizada.

‘Sommeliers’ da vacina serão marcados

Com os atrasos na campanha de vacinação pela escolha das vacinas, o prefeito Ricardo Nunes acaba de aprovar uma lei para colocar no fim da fila o cidadão que se recusar a tomar o imunizante ofertado no posto.

“Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos”, diz o texto da lei.

Já publicada no Diário Oficial do município, a medida exigirá que o sujeito, ao chegar na fila de vacinação e se recusar a aplicação, assine um termo comprovando sua decisão.

O documento será anexado em seu cadastro, fazendo com que este fique impossibilitado de tentar uma vacina diferente em outro posto.

A regra é válida também para quem está inscrito na “xepa” da vacina. A exceção se aplica apenas para gestantes e puérperas, e quem tiver comorbidade comprovada por recomendação médica.

Suspensão em demais cidades

No interior do estado, outras prefeituras passaram a adotar a mesma regra. Em São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Embu das Artes, os sommerliers também irão parar no fim da fila, só podendo ser imunes após o fim dos grupos prioritários.

Já em Jales e Rio Preto, quem se recusar receber o imunizante terá que assinar um termo de responsabilidade, declarando que o motivo da negativa é pela marca do remédio ofertado. Os informes serão posteriormente enviados para o Ministério Público que determinará a punição.

É válido ressaltar que entre as penalidades, o cidadão que se negar a receber a vacina da covid-19 pode perder seu emprego em demissão por justa causa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.