Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar?

INSS inicia cadastramento virtual do BPC. Nessa segunda-feira (26), a previdência social federal começou a implementar o projeto piloto que altera a forma de entrada da população no Benefício da Prestação Continuada. A proposta objetiva acelerar a aprovação dos abonos. Fique por dentro.

Durante as últimas semanas, o INSS informou que estará testando um novo procedimento virtual. Desde a chegada do novo coronavírus o órgão vem digitalizando cada vez mais seus serviços, de modo que agilize a aprovação dos abonos. Para os segurados do BPC a avaliação contará com suporte online.

Detalhes sobre o BPC virtual

Por se tratar de um novo serviço implementado pelo INSS, o cadastramento digital do BPC passará por uma fase de testes. O projeto piloto foi iniciado nessa segunda-feira (26) e seguirá em funcionamento até 27 de agosto, permitindo que a população faça as perícias de forma remota.

“O novo método por videoconferência regulamentado pela Portaria nº 1.328 torna-se uma alternativa eficaz para agilizar os benefícios”, informou o órgão. Diante da eficácia da proposta, espera-se reduzir o fluxo de pessoas nas unidades e também acelerar a aprovação do BPC.

Nesse período inicial, os segurados com deficiência que estão aguardando as perícias deverão ir até uma agência do órgão onde contarão com uma infraestrutura técnica para a realização do procedimento através da videochamada.

“Embora a avaliação social online apresente diversos benefícios, os assistentes sociais e segurados devem levar em consideração algumas regras que garantam a preservação do devido processo legal. Por isso, neste período de teste, a entrevista será realizada em um ambiente controlado, dentro das agências do INSS“, explicou o INSS.

Como funcionará o novo serviço?

Para a realização da análise virtual, o INSS utilizará uma plataforma de vídeo onde o cidadão será avaliado por um dos colaboradores do órgão. No entanto, o procedimento só poderá ser feito sob agendamento prévio, permitindo assim um melhor controle no fluxo das concessões.

Do dia marcado, o INSS ofertará um suporte técnico responsável por estruturar todos os equipamentos e auxiliar na identificação do cidadão. Ele será acompanhado até a sala demarcada, onde contará com a participação de uma assistente social.

Será preciso apresentar um documento oficial com foto para comprovar sua identificação. Na sequência a analise será iniciada e não contará com a participação de terceiros. No que diz respeito aos acompanhantes, só será autorizada a entrada em casos excepcionais previstos por lei.

Em caso de falta de documentos complementares a análise não poderá ser concluída. O cidadão precisará realizar um novo agendamento, exclusivamente pelo telefone 135, em um prazo máximo de até 30 dias.

Quem tem direito ao BPC?

• Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 261,25;
• Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras com impedimento de conviver plenamente em sociedade, exercendo atividades trabalhistas e de relacionamento interpessoal; também com renda familiar per capita de até R$ 261,25;
• Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.

Quais documentos apresentar para receber o BPC?

• Certidão de Nascimento (solteiros);
• Certidão de Casamento (casados ou divorciados);
• RG (a partir de 16 anos);
• CPF (a partir de 16 anos);
• PIS/PASEP/NIS;
• Carteira de Vacinação (para menores de 7 anos);
• Título de Eleitor (a partir de 18 anos);
• Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos, mesmo que não esteja registrada);
• Holerite recente (caso esteja trabalhando);
• Extrato de benefício do INSS (pessoas que recebam algum benefício: aposentadoria, pensão, BPC);
• Declaração Escolar (atualizada: pessoas de até 18 anos em creches ou escolas);
• Comprovante de Residência (recente: máximo 2 meses);
• Guarda de Menores (caso algum morador desta casa não esteja com o pai ou a mãe).
• As famílias que recebem até 3 salários mínimos pode realizar o Cadastro Único. Após a realização do cadastramento, você e sua família receberão um número de indicação social NIS.

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