Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar?

Pontos-chave
  • BPC ganha análise digital pelo INSS;
  • Projeto piloto já está em teste nas agências;
  • Segurados terão atendimento virtual.

INSS inicia cadastramento virtual do BPC. Nessa segunda-feira (26), a previdência social federal começou a implementar o projeto piloto que altera a forma de entrada da população no Benefício da Prestação Continuada. A proposta objetiva acelerar a aprovação dos abonos. Fique por dentro.

Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar? (Imagem: Agência Brasil)
Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar? (Imagem: Agência Brasil)

Durante as últimas semanas, o INSS informou que estará testando um novo procedimento virtual. Desde a chegada do novo coronavírus o órgão vem digitalizando cada vez mais seus serviços, de modo que agilize a aprovação dos abonos. Para os segurados do BPC a avaliação contará com suporte online.

Detalhes sobre o BPC virtual

Por se tratar de um novo serviço implementado pelo INSS, o cadastramento digital do BPC passará por uma fase de testes. O projeto piloto foi iniciado nessa segunda-feira (26) e seguirá em funcionamento até 27 de agosto, permitindo que a população faça as perícias de forma remota.

“O novo método por videoconferência regulamentado pela Portaria nº 1.328 torna-se uma alternativa eficaz para agilizar os benefícios”, informou o órgão. Diante da eficácia da proposta, espera-se reduzir o fluxo de pessoas nas unidades e também acelerar a aprovação do BPC.

Nesse período inicial, os segurados com deficiência que estão aguardando as perícias deverão ir até uma agência do órgão onde contarão com uma infraestrutura técnica para a realização do procedimento através da videochamada.

“Embora a avaliação social online apresente diversos benefícios, os assistentes sociais e segurados devem levar em consideração algumas regras que garantam a preservação do devido processo legal. Por isso, neste período de teste, a entrevista será realizada em um ambiente controlado, dentro das agências do INSS“, explicou o INSS.

Como funcionará o novo serviço?

Para a realização da análise virtual, o INSS utilizará uma plataforma de vídeo onde o cidadão será avaliado por um dos colaboradores do órgão. No entanto, o procedimento só poderá ser feito sob agendamento prévio, permitindo assim um melhor controle no fluxo das concessões.

Do dia marcado, o INSS ofertará um suporte técnico responsável por estruturar todos os equipamentos e auxiliar na identificação do cidadão. Ele será acompanhado até a sala demarcada, onde contará com a participação de uma assistente social.

Será preciso apresentar um documento oficial com foto para comprovar sua identificação. Na sequência a analise será iniciada e não contará com a participação de terceiros. No que diz respeito aos acompanhantes, só será autorizada a entrada em casos excepcionais previstos por lei.

Em caso de falta de documentos complementares a análise não poderá ser concluída. O cidadão precisará realizar um novo agendamento, exclusivamente pelo telefone 135, em um prazo máximo de até 30 dias.

Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar? (Imagem: Arquivo CORREIO)
Avaliação virtual para liberar BPC começa no INSS; o que pode mudar? (Imagem: Arquivo CORREIO)

Quem tem direito ao BPC?

  • Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 261,25;
  • Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras com impedimento de conviver plenamente em sociedade, exercendo atividades trabalhistas e de relacionamento interpessoal; também com renda familiar per capita de até R$ 261,25;
  • Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.

Quais documentos apresentar para receber o BPC?

  • Certidão de Nascimento (solteiros);
  • Certidão de Casamento (casados ou divorciados);
  • RG (a partir de 16 anos);
  • CPF (a partir de 16 anos);
  • PIS/PASEP/NIS;
  • Carteira de Vacinação (para menores de 7 anos);
  • Título de Eleitor (a partir de 18 anos);
  • Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos, mesmo que não esteja registrada);
  • Holerite recente (caso esteja trabalhando);
  • Extrato de benefício do INSS (pessoas que recebam algum benefício: aposentadoria, pensão, BPC);
  • Declaração Escolar (atualizada: pessoas de até 18 anos em creches ou escolas);
  • Comprovante de Residência (recente: máximo 2 meses);
  • Guarda de Menores (caso algum morador desta casa não esteja com o pai ou a mãe).
  • As famílias que recebem até 3 salários mínimos pode realizar o Cadastro Único. Após a realização do cadastramento, você e sua família receberão um número de indicação social NIS.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.