Férias: Veja quando você pode tirar recesso e se empresa garante seu salário

As férias remuneradas são um direito do trabalhador, após 12 meses com carteira assinada na mesma empresa. Esse período de 1 ano é chamado de período aquisitivo que dá ao colaborador o direito a férias de 30 dias.

Férias: Veja quando você pode tirar recesso e se empresa garante seu salário
Férias: Veja quando você pode tirar recesso e se empresa garante seu salário (Imagem: Freepik/awesomecontent)

O mês de férias do funcionário é escolhido pelo empregador. Essa definição serve para que a empresa não fique prejudicada pela falta de colaboradores.

Porém, o trabalhador, junto com o seu chefe, podem chegar em comum acordo para escolher o mês do descanso.

É importante saber que as férias não podem iniciar dois dias antes de um feriado ou no final de semana. Dessa maneira, o funcionário deve ser comunicado por escrito sobre o mês de recesso, com antecedência mínima de 30 dias.

Após a reforma trabalhista, o trabalhador pode gozar de suas férias em três períodos. Dessa maneira, ele pode optar por fazer uma pausa de, no mínimo, 14 dias corridos e as demais de, no mínimo, 05 dias consecutivos.

Nesse caso, como o período de descanso é fracionado, o pagamento também será pago proporcionalmente.

Nas férias fico sem salário?

O cálculo das férias é feito com base na remuneração do empregado e verbas salariais (comissões, porcentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens), caso receba.

Como exemplo, imagina uma pessoa que recebe um salário mínimo e tem uma média de verba salarial de R$ 500. Essa irá ter o seguinte cálculo: R$ 1.100 (salário) + R$ 500,00 (média das verbas salariais) + R$ 366,00 (1/3) = R$ 1.966,00 (valor das férias integrais).

Esse cálculo é para as férias integrais, porém, existe outra que é destinada ao trabalhador demitido sem justa causa ou quando o mesmo pede demissão. As proporcionais correspondem aos meses trabalhados.

Dessa maneira, o funcionário deve ter exercido sua atividade por, pelo menos, 15 dias para ter direito a esse pagamento. Sendo assim, o mês poderá ser considerado para a base de cálculo, caso contrário, o trabalhador não terá esse direito.

O cálculo corresponde ao valor do salário + média das verbas salariais + ⅓ do próprio salário. Para definir o valor médio das verbas salariais, basta somar todas as verbas salariais e depois dividira o valor por 12 (quantidade de meses do período aquisitivo).

Para o recesso proporcional o cálculo será diferente: salário + verbas salariais = valor da remuneração. Essa quantia é dividida por 12 (quantidade de meses do período aquisitivo) e multiplicada pela quantidade de meses trabalhados + ⅓ do salário.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.