Governo federal prorroga concessão de novo auxílio emergencial. Além de estender o tempo de pagamento do coronavoucher, o presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto que mantém a liberação de um abono financeiro para os trabalhadores vinculados a atividades culturais. Entenda mais abaixo.
Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal passou a liberar uma série de benefícios para os brasileiros afetados financeiramente.
Os trabalhadores da cultura, contarão com novas parcelas do auxílio emergencial validado através da regulamentação da lei Aldir Blanc.
Detalhes do auxílio
O texto pontua que todos os governos estaduais devem se responsabilizar pela concessão de pagamentos para os trabalhadores da cultura. Desse modo, cada gestão deve realizar análises para prestar contas a União sobre os valores repassados para esse grupo.
“No prazo de 180 dias, contado da data do reinício das atividades, considerada a análise epidemiológico-sanitária de cada Município e região, as entidades ficam obrigadas a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, inclusive apresentações ao vivo com interação popular por meio da internet, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os Municípios e o Distrito Federal adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização do beneficiário”, diz trecho extraído da publicação”, diz trecho do decreto
Isso significa dizer que o tipo de auxílio a ser liberado varia por região. Em Pernambuco, por exemplo, o governo do estado vem liberando abonos para os profissionais culturais afetados pela não realização das festas juninas. O mesmo vem sendo aplicado para os artistas do carnaval.
É válido ressaltar que o segmento de cultura vem sendo um dos mais afetados com a pandemia, tendo em vista o impedimento na realização de eventos de grande porte.
Até o momento, parte significativa do país permanece sem previsão para o retorno de festivais, feiras culturais e demais atividades.
