Funcionamento de bares e restaurantes nas principais cidades turísticas do Brasil

Pontos-chave
  • As regras para bares e restaurantes variam conforme a região;
  • Alguns municípios possuem limite de funcionamento dos estabelecimentos;
  • As medidas podem passar por mudanças conforme o cenário da pandemia de covid-19.

Diversas cidades brasileiras fazem do turismo uma forma de elevar a economia local. Contudo, por conta da pandemia de covid-19, os governos têm limitado o funcionamento do comércio. Entenda o funcionamento de bares e restaurantes nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, Maceió, Porto Alegre e Natal.

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Funcionamento de bares e restaurantes nas principais cidades turísticas do Brasil
Funcionamento de bares e restaurantes nas principais cidades turísticas do Brasil (Imagem: Pedro Kirilos/Riotur)

Funcionamento de bares e restaurantes em Salvador

Conforme a fase verde do “Plano Salvador”, os bares e restaurantes podem funcionar das 11h às 23h30. Esta fase tem validade no momento que a taxa de ocupação dos leitos se mantenha abaixo de 60%.

Conforme as regras estabelecidas pela prefeitura de Salvador, para flexibilizar a abertura das atividades, é necessário que a taxa de ocupação de leitos exclusivos de covid-19 se mantenha, pelo menos, 5 dias em cada patamar.

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De qualquer modo, durante todas as fases, será preciso respeitar os protocolos Geral e Setorial.

Funcionamento de bares e restaurantes no Rio de Janeiro

Os bares e restaurantes possuem a permissão, sem restrição de horário, para o consumo para clientes sentado. Há a necessidade de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada conjunto composto por mesa e cadeiras — limitado a oito ocupantes. Também está admitida a música ao vivo sem restrição de horário.

A prefeitura do Rio prorrogou as medidas sanitárias de proteção à vida até dia 26 de julho. Mesmo com queda sustentada nas médias móveis de atendimentos da rede de urgência e emergência, de casos e de morte pela covid-19, o prefeito Eduardo Paes decidiu seguir com as restrições em vigor.

Por conta da situação de melhora da campanha de vacinação no Rio, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a cidade terá Réveillon e o carnaval de 2022. A declaração foi feita em entrevista ao Bom Dia Rio, nesta quinta-feira (22).

Ele estima que o fim da aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 aconteça já em outubro. Conforme o calendário oficial do Rio de Janeiro, a finalização da primeira etapa de vacinação acontecerá dia 15 de agosto.

Funcionamento de bares e restaurantes em Maceió

O atual decreto em Alagoas, que se encerra nesta quinta-feira (22), estabelece que o estado esteja na fase laranja do distanciamento social. Por meio dessa fase, os bares e restaurantes passaram a funcionar no fim de semana — no mesmo horário que já poderiam de segunda a sexta-feira, das 5h às 22h.

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Após este horário estabelecido, há a autorização de funcionamento apenas por meio de delivery e no esquema de ‘pegue & leve’. Um novo decreto deve ser publicado hoje (22). Esta nova medida, segundo informado pelo G1, deve ampliar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

A flexibilização das medidas restritivas acompanha o avanço da campanha de vacinação contra a covid-19
A flexibilização das medidas restritivas acompanha o avanço da campanha de vacinação contra a covid-19 (Imagem: Maksim Goncharenok/Pexels)

Funcionamento de bares e restaurantes em Porto Alegre

Na última sexta-feira (16), a prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que flexibiliza diversas atividades comerciais. Não há mais o percentual de 60% de ocupação máxima em bares e restaurantes. Estes estabelecimentos podem funcionar com ocupação máxima. Não há limite de duração.

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De qualquer modo, segue válida a regra de distanciamento de 2 metro entre as meses e grupos em restaurantes e espaços de alimentação. A medida também mantém a determinação de até 6 pessoas no local, sendo que elas devem estar sentadas.

Funcionamento de bares e restaurantes em Natal

O governo do Rio Grande do Norte, por meio de decreto válido até dia 4 de agosto, aprovou novas medidas para o estado. As atividades socioeconômicas consideradas não essenciais podem funcionar todo o dia, das 5h às 0h.

Os bares e restaurantes possuem 1 hora a mais de tolerância para encerrar as atividades presenciais. A medida estabelece um limite de capacidade de 50%.

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Outra novidade proporcionada por essa medida foi a suspensão do toque de recolher no RN. Essa medida estava em vigor desde 27 de fevereiro de 2021. Como base para a retomada das atividades, o governo considerou a diminuição da taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.