Motivos que podem excluir ou suspender seu pagamento do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • O Governo Federal cortou o auxílio emergencial de 1 milhão de beneficiários;
  • Atualmente, o programa está contemplando 39,3 milhões de famílias;
  • A Caixa Econômica Federal está pagando a 4ª parcela do auxílio emergencial;

O Governo Federal cortou o auxílio emergencial de 1 milhão de beneficiários. A ação faz parte da reanálise cadastral que ocorre todos os meses e confere as informações dos cidadãos em diferentes bancos de dados.

Motivos que podem excluir ou suspender seu pagamento do auxílio emergencial
Motivos que podem excluir ou suspender seu pagamento do auxílio emergencial (Imagem: montagem FDR)

As suspensões de pagamentos do auxílio emergencial foram realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal e a Dataprev. Dessa maneira, atualmente, o programa está contemplando 39,3 milhões de famílias.

Critérios do auxílio emergencial 2021

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

Motivos que levam ao cancelamento do auxílio emergencial

  • Quem foi contratado com carteira assinada após a liberação do auxílio;
  • Cidadãos que recebem o seguro-desemprego, benefícios previdenciários ou repasses assistenciais do governo;
  • Morte do beneficiário;
  • Recebimento de pensão;
  • Prisão do beneficiário;
  • Militares ou requerentes de classe média.

Contestação do auxílio emergencial bloqueado ou cancelado

  • Acesse o site da Dataprev;
  • Informe o número do CPF, nome completo, nome da mãe completo e a data de nascimento (caso não tenha no registro o nome da mãe, basta marcar na opção “Mãe desconhecida”);
  • Clique em “ENVIAR”;
  • Ao entrar no sistema, basta clicar na opção “Solicitar contestação”.

Valor do auxílio emergencial 2021

  • R$ 150 para pessoas que moram sozinhas;
  • R$ 250 para famílias compostas por 2 ou mais membros;
  • R$ 375 para famílias chefiadas por mães solteiras.

Calendário 4ª parcela do auxílio emergencial

Mês de nascimento Data do crédito em conta Data para saque em dinheiro
Janeiro 17 de julho 02 de agosto
Fevereiro 18 de julho 03 de agosto
Março 20 de julho 04 de agosto
Abril 21 de julho 05 de agosto
Maio 22 de julho 09 de agosto
Junho 23 de julho 10 de agosto
Julho 24 de julho 11 de agosto
Agosto 25 de julho 12 de agosto
Setembro 27 de julho 13 de agosto
Outubro 28 de julho 16 de agosto
Novembro 29 de julho 17 de agosto
Dezembro 30 de julho 18 de agosto

O valor da parcela é depositado na conta Poupança Social Digital e pode ser usada para compras e pagamentos, de forma on-line e presencial. Para isso, basta usar o cartão de débito virtual disponível no aplicativo Caixa TEM.

Para fazer pagamentos diretamente no estabelecimento físico será preciso ler o QR Code gerado na maquininha. Após a liberação do saque, os clientes também podem fazer transferências bancárias para qualquer instituição financeira sem nenhuma cobrança.

Motivos que podem excluir ou suspender seu pagamento do auxílio emergencial
Motivos que podem excluir ou suspender seu pagamento do auxílio emergencial (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Caixa TEM possui um limite diário de transferência de R$ 1.200,00 e mensal de R$ 5.000,00. Os clientes também podem usar o PIX para transferências e pagamentos. A ferramenta desenvolvida pelo Banco Central permite pagamentos instantâneos.

É possível fazer um PIX todos os dias e horas do ano, inclusive nos fins de semana e feriados. A única exceção é para transferências de contas da mesma titularidade.

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Segundo o Banco Central essa é uma forma de garantir a segurança dos beneficiários, para que esses não tenham dívidas descontadas do auxílio emergencial.

Calendário 4ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Inscritos NIS 4ª parcela
NIS de final 1 19 de julho
NIS de final 2 20 de julho
NIS de final 3 21 de julho
NIS de final 4 22 de julho
NIS de final 5 23 de julho
NIS de final 6 26 de julho
NIS de final 7 27 de julho
NIS de final 8 28 de julho
NIS de final 9 29 de julho
NIS de final 0 30 de julho

Prorrogação do auxílio emergencial 2021

A Caixa Econômica Federal está pagando a 4ª parcela do auxílio emergencial, sendo que esse seria o último pagamento do ano. Porém, devido ao avanço da pandemia de Covid-19 e o atraso na vacinação, o Governo decidiu prorrogar o auxílio por mais três meses.

A ideia do governo é pagar o auxílio emergencial 2021 até o mês de outubro quando toda a população adulta já deve ter recebido a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Porém, é possível que o programa venha ser prorrogado mais uma vez, caso seja necessário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descartou essa possibilidade e afirmou que o pagamento do auxílio emergencial depende do Coronavírus. Porém, é esperado que a vacinação avance nos próximos meses e que o número de casos e óbitos pela doença diminua.

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.