Nesta terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministério da Economia exagerou na formulação da reforma tributária. Para o presidente, a Receita Federal foi “com muita sede ao pote”. As declarações foram feitas em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente Jair Bolsonaro acredita que as reformas tributária e administrativa sejam aprovadas ainda neste ano. Apesar disso, entende que a Economia exagerou na elaboração da reforma tributária — com possibilidade de aumento de impostos.
No entender do presidente, o exagero da Receita aconteceu por ela ser “muito conservadora”. A proposta de reforma do Imposto de Renda foi enviada pelo governo no fim de junho.
Mesmo que a Receita tenha ido com “com muita sede ao pote”, Bolsonaro disse que o problema “já está sendo acertado” com o relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Bolsonaro afirma que vetará reforma tributária se houver aumento da carga tributária
Caso o projeto aprovado pelo Congresso proponha aumento da carga tributária, Bolsonaro afirmou que será vetado. Segundo o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a cobrança de 20% de impostos sobre dividendos, partes dos lucros direcionados aos proprietários, acionistas ou sócios.
Como forma de compensação, a sugestão de ministério seria de reduzir os impostos sobre o lucro das empresas. O próprio ministro Paulo Guedes já havia declarado que o texto inicial para a reforma do IR possuía erros de calibragem das alíquotas.
Diante disso, Guedes alegou que diminuirá o tributo cobrado das empresas que possuem lucros mensais de até R$ 20. A ideia seria reduzir em 10 pontos percentuais. Dessa forma, o imposto passaria de 15% para 5%.
Se as reduções previstas dos subsídios funcionarem — e a economia apresentar melhora —, o ministro ainda poderá realizar outro corte, de 2,5 pontos percentuais. Esta sugestão esteve presente no novo texto da reforma, apresentado por Celso Sabino, na semana passada.
“O que não podemos fazer é aumentar a carga tributária no Brasil”, declara Bolsonaro. Apesar das declarações, Bolsonaro se referiu a Guedes com um tom mais ameno. Bolsonaro alega que “Guedes sabe do assunto” e que ele também tem o objetivo de que a carga tributária não aumente no país.
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