Nesta terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministério da Economia exagerou na formulação da reforma tributária. Para o presidente, a Receita Federal foi “com muita sede ao pote”. As declarações foram feitas em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente Jair Bolsonaro acredita que as reformas tributária e administrativa sejam aprovadas ainda neste ano. Apesar disso, entende que a Economia exagerou na elaboração da reforma tributária — com possibilidade de aumento de impostos.
No entender do presidente, o exagero da Receita aconteceu por ela ser “muito conservadora”. A proposta de reforma do Imposto de Renda foi enviada pelo governo no fim de junho.
Mesmo que a Receita tenha ido com “com muita sede ao pote”, Bolsonaro disse que o problema “já está sendo acertado” com o relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Bolsonaro afirma que vetará reforma tributária se houver aumento da carga tributária
Caso o projeto aprovado pelo Congresso proponha aumento da carga tributária, Bolsonaro afirmou que será vetado. Segundo o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a cobrança de 20% de impostos sobre dividendos, partes dos lucros direcionados aos proprietários, acionistas ou sócios.
Como forma de compensação, a sugestão de ministério seria de reduzir os impostos sobre o lucro das empresas. O próprio ministro Paulo Guedes já havia declarado que o texto inicial para a reforma do IR possuía erros de calibragem das alíquotas.
Diante disso, Guedes alegou que diminuirá o tributo cobrado das empresas que possuem lucros mensais de até R$ 20. A ideia seria reduzir em 10 pontos percentuais. Dessa forma, o imposto passaria de 15% para 5%.
Se as reduções previstas dos subsídios funcionarem — e a economia apresentar melhora —, o ministro ainda poderá realizar outro corte, de 2,5 pontos percentuais. Esta sugestão esteve presente no novo texto da reforma, apresentado por Celso Sabino, na semana passada.
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“O que não podemos fazer é aumentar a carga tributária no Brasil”, declara Bolsonaro. Apesar das declarações, Bolsonaro se referiu a Guedes com um tom mais ameno. Bolsonaro alega que “Guedes sabe do assunto” e que ele também tem o objetivo de que a carga tributária não aumente no país.
