- Bolsa Família poderá ser financiado por dividendos do IR;
- Texto da reforma tributária foi entregue a líderes partidários;
- Novo Bolsa Família deve ser lançado até dezembro de 2021.
Nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comunicou que os dividendos provenientes da tributação das empresas serão utilizados para financiar o novo Bolsa Família. A medida depende da aprovação da reforma tributária, na qual está incluída a proposta que será capaz de custear o novo programa de transferência de renda.
Paulo Guedes declarou que se a reforma tributária for aprovada como está, seria capaz de injetar até R$ 50 bilhões no tradicional programa social de amparo às famílias carentes.
Segundo o ministro, é preferível correr o risco de errar ao tentar reduzir a carga tributária do que diante do aumento dos impostos.
“Por sermos um país carimbador, teremos que pegar os dividendos e falar que uma parte será permanente para o Bolsa Família. Dá tranquilidade para pagar os 20% adicionais que o programa precisa, podia ser até mais, mas não vamos aumentar tanto assim, vamos aumentar só um pedaço”, disse o ministro Paulo Guedes.
Ele justificou que a estratégia será aplicada uma vez que não é possível recorrer ao aumento da arrecadação de impostos no sentido de ampliar diretamente o Bolsa Família. Paulo Guedes declarou a possibilidade de elevar o orçamento do Bolsa Família no ano de 2021 para a faixa de R$ 50 bilhões.
O ministro explicou que a margem mencionada nada mais é do que uma consequência da reforma tributária, lembrando que caso o texto seja aprovado. A determinação desta quantia não foi exclusivamente com o objetivo de aplicar os dividendos no novo Bolsa Família.
Na ocasião, Paulo Guedes reconheceu que a Receita Federal teve um posicionamento conservador ao extremo diante da elaboração do texto inicial da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional.
O projeto sugeria a redução do Imposto de Renda (IR) para as empresas em até 5%. Para ele, este percentual não é o bastante para se sobrepor ao fim da isenção que promove a distribuição de dividendos perante uma alíquota de 20%.
Reforma Tributária
O texto da reforma tributária foi concluído e entregue no início desta semana aos líderes partidários pelo relator, o deputado Celso Sabino. O parlamentar sugere que a alíquota do Imposto de Renda seja reduzida gradativamente para as pessoas jurídicas.
De acordo com a proposta, as empresas que tiverem um lucro na margem de R$ 20 mil passarão a arcar com uma alíquota de 15% para 5% a partir do ano que vem. Já em 2023 este percentual deverá cair ainda mais, para 2,5%, e assim sucessivamente.
Enquanto isso, as empresas com lucros ainda maiores, as quais hoje pagam alíquotas de 25% ao Governo Federal, passarão a contar com a incidência na margem de 15% a partir de 2022. Em 2023 o percentual será de 12,5%, e assim por diante. A estimativa é de que 1,1 milhão de empresas sejam amparadas se o texto for aprovado.
De acordo com o relator da reforma, a proposta terá a capacidade de reduzir em até R$ 30 bilhões a carga tributária referente ao Imposto de Renda. Ele alegou que o intuito é justamente este, o de modificar o foco da tributação brasileira.
“Nós estamos desonerando, nós estamos reduzindo a carga do capital produtivo, de quem produz, de quem gera emprego, de quem empreende no Brasil e estamos compensando isso com a tributação dos lucros e dividendos, uma modalidade de tributação que é aplicada no mundo todo”, ponderou o deputado.
Bolsa Família
A decisão de reestruturar e lançar um novo Bolsa Família, foi tomada após diversas tentativas do presidente da República, Jair Bolsonaro, de tentar acabar com o programa e substituí-lo por novas propostas. A intenção é resultado da rincha do presidente junto ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O Bolsa Família foi criado justamente pelo PT durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2023. Visando acabar com qualquer vestígio petista, Bolsonaro propôs acabar com o famoso e tradicional programa de transferência de renda, que desde o início amparou inúmeros brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Na verdade, Bolsonaro ainda não deixou esses esforços de lado, pois já declarou que diante do lançamento do novo Bolsa Família, haverá uma mudança na denominação do programa social, embora o novo nome ainda não tenha sido definido.
A previsão é para que o novo programa de transferência de renda seja viabilizado, no máximo, entre novembro e dezembro de 2021. Entre as propostas do novo Bolsa Família está:
- Elevar o valor mensal da bolsa;
- Pagar um bônus aos beneficiários;
- Implementar bolsas de mérito escolar;
- Criar um aplicativo próprio para o programa;
- Conceder um crédito consignado descontado diretamente da mensalidade da bolsa.
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