Considerando em especial as empresas, a cobrança do Imposto de Renda em 2022, terá uma diminuição de R$74,1 bilhões e de R$98,1 bilhões em 2023. Em decorrência das alterações apresentadas na última quarta, 14, por Celso Sabino, relator do projeto de reforma tributária.
De acordo com o projeto, é previsto uma queda da carga de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), ou de R$172,2 bilhões nos próximos dois anos.
Os cálculos fazem parte da planilha que foi entregue pelo relator aos líderes do Congresso como forma de garantir apoio ao projeto e ao corte de benefícios fiscais de 20 mil empresas.
A extinção das isenções irá impactar a indústria de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, produtos farmacêuticos, químicos e aeronaves e embarcações, que irão deixar de ter incentivos fiscais para compensar em parte a redução do Imposto de Renda das empresas.
Será retirado também uma parte dos benefícios de PIS/Cofins que são concedidos a termoelétricas na compra de carvão e gás natural.
“Entendemos que esse setor foi amplamente beneficiado com a capitalização da Eletrobrás”, afirmou Sabino.
O relator não retirou os incentivos das gigantes da indústria de bebidas no Norte do Brasil, como Coca-Cola e Ambev, concedido na Zona Franca de Manaus.
Também foram incluídos na lista do fim das isenções do IR os auxílios moradia e transporte de agentes públicos, como políticos e juízes. E ainda, o ganho com o fim dos supersalários, que foi aprovado na terça-feira (13) pela Câmara, mas que ainda necessita do aceite dos senadores.
Se de um lado Sabino irá retirar os incentivos, ele excluiu do texto a taxação de 15% sobre os rendimentos de fundo de investimentos imobiliários. Esses fundos seguem isentos após uma grande mobilização do setor e da pressão em cima do Congresso e da equipe econômica.
O texto corta R$115 bilhões da arrecadação prevista até o ano de 2023, porém, medidas como redução de subsídios, taxação de dividendos e extinção da dedução com o pagamento de juros sobre capital próprio crescem o recolhimento de tributos em R$ 85 bilhões no mesmo período.
