Na última quarta, 14, um incêndio destruiu o prédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, onde fica localizado o Detran RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul). Após o ocorrido, o Detran avalia as atividades e serviços afetados.
O órgão informou que não aconteceu uma paralisação direta nas atividades como provas teóricas para primeira habilitação e emissão de documentos.
Foi possível manter os serviços funcionando, pois desde o começo da pandemia, os testes estão sendo realizados diretamente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), bem como todo o processo de entrega dos documentos.
Porém, ainda não foi mensurado pelo Detran o quanto o incêndio pode prejudicar o trabalho dos serviços que envolvem o órgão, em especial nas questões relativas ao suporte e atuação da parte administrativa.
O Detran havia retomado no início de julho, os prazos para os serviços relacionados ao trânsito, que estavam paralisados deste o mês de março, por conta do agravamento do cenário da pandemia.
Com isso, foram determinadas novas datas para serviços como renovação da habilitação, transferência de propriedade, registro e licenciamento de veículo novo, defesa prévia, apresentação de condutor infrator, interposição de recurso e apresentação de defesa e recurso em processos de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foram registradas algumas dificuldades para emitir recibos de entrega da habilitação em alguns CFCs de Porto Alegre.
O diretor-geral do Detran-RS, Envio Bacci, disse que “o incêndio atingiu significativo volume de processos que ainda ocorriam na modalidade impressa, porém o Detran já vem em estágio avançado de digitalização/virtualização, disponibilizando diversos serviços e realizando vários processos de maneira online, o que reduz o impacto geral do fato. Todas as medidas serão amplamente comunicadas, assim, solicitamos ao cidadão se mantenha atento aos canais oficiais da Autarquia”.
Detran
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) são os órgãos (havendo alguns estados que os tornaram autarquias) do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território Brasileiro. Entre suas atribuições estão a determinação das normas para formação e fiscalização de condutores.
