O projeto de lei do novo programa Bolsa Família está a todo vapor para que seja enviado para a análise do Congresso Nacional. Isso deve acontecer até o dia 18 de agosto.
Os responsáveis pela elaboração do texto devem ser rápidos, caso a intenção de retomar os pagamentos da bolsa realmente seja para o mês de novembro deste ano.
Essa data estimada está vinculada ao término do auxílio emergencial de 2021 que foi prorrogado por mais três meses, sendo assim deve começar a ser pago em novembro.
Quais as mudanças?
- Aumentar o valor médio da mensalidade do Bolsa Família para R$ 250;
- Incluir mais beneficiários no programa;
- Promover bônus por mérito escolar para os alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no programa;
- Criar o aplicativo do Bolsa Família;
- Liberar um crédito consignado para os beneficiários com desconto diretamente na parcela da bolsa;
- Alterar o nome do programa.
Com todas as mudanças, o cálculo sobre o valor estimado para custear o novo Bolsa Família consiste no dobro do financiamento atual. Atualmente, o governo gasta em torno de R$ 30 bilhões passaria para cerca de R$ 60 bilhões ao ano.
A equipe técnica do governo tem o objetivo de que esse aumento na despesa seja suprido com o aumento no teto de gastos de 2022. Sendo assim, serão estabelecidos limites ao crescimento das despesas da União com base na inflação do ano anterior.
Já à receita do Bolsa Família, o Governo Federal prevê utilizar a arrecadação proveniente da criação de um novo imposto sobre dividendos, que deve ser implementado com a Reforma Tributária.
A alternativa é necessária já que para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispõe sobre o aumento de despesa permanente e a respectiva compensação.
O presidente Jair Bolsonaro cogitou, nas últimas semanas, acabar com o abono salarial do PIS/PASEP e redirecionar os recursos para o Bolsa Família.
Essa ideia foi proposta junto com a reformulação do programa que realiza a transferência de renda para as famílias que necessitam.
Caso a proposta seja implementada, Bolsonaro cairá em contradição mais uma vez. Pois, em determinada ocasião onde houve um debate sobre programas sociais, ele disse que “jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, disse o presidente.
