Prova de vida do INSS suspensa de novo? Deputados decidem por paralisação

Pontos-chave
  • Deputados suspendem obrigatoriedade da prova de vida;
  • Segurados selecionados pelo INSS podem fazer prova de vida pela biometria facial;
  • Prova de vida também pode ser feita pelo Meu INSS.

Na última quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados decidiu suspender a obrigatoriedade da prova de vida do INSS mais uma vez. O novo prazo concedido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai até o dia 31 de dezembro de 2021. 

Prova de vida do INSS suspensa de novo? Deputados decidem por paralisação
Prova de vida do INSS suspensa de novo? Deputados decidem por paralisação. (Imagem: FDR)

Esta não é a primeira vez que a prova de vida do INSS é suspensa. A atitude tem sido tomada desde o início da pandemia da Covid-19, situação que resulta no distanciamento e isolamento social para evitar a disseminação do vírus, além de preservar o grupo de risco que também é o público alvo da autarquia, os idosos. 

Faz apenas 15 dias que a realização da prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória, além do que, no dia 5 de julho o INSS divulgou um calendário atualizado com as datas que deveriam ser cumpridas pelos segurados da autarquia.

Desde então, o procedimento pôde ser realizado junto às agências bancárias ou no modelo virtual através do portal Meu INSS. 

A nova decisão foi tomada pelos parlamentares com base no Projeto de Lei (PL) nº 385, de 2021, de autoria do Senado Federal. No entanto, devido a algumas alterações realizadas no texto, o mesmo foi aprovado simbolicamente para que seja encaminhado novamente para apreciação no Senado Federal. 

De acordo com o relator do PL na Câmara dos Deputados, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), tal obrigatoriedade não deveria voltar a vigorar em um momento tão delicado quanto a atual crise sanitária que o país tem enfrentado.

Para ele, mesmo que a intenção do INSS seja a de evitar fraudes, não é o suficiente para colocar a vida de milhões de segurados em risco com a ameaça de cortar o salário previdenciário.

Prova de vida por biometria facial

A biometria facial foi implementada na prova de vida do INSS em 2020, mesmo que para segurados selecionados. Em um primeiro momento, puderam cumprir a obrigação neste formato, somente os segurados notificados pela autarquia via SMS. 

Agora, o procedimento está disponível para os segurados que possuem a biometria facial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TST), bem como no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Conforme apurado, cerca de 5,3 milhões podem realizar a prova de vida anual apenas enviando uma selfie através do portal Meu INSS.

A mesma ferramenta está liberada para os segurados com 80 anos de idade ou mais, além daqueles incapazes de se locomover. Neste mesmo sentido, o PL 385, de 2021, prevê que a biometria facial fique disponível no mês de aniversário dos segurados para que possam realizar a prova de vida sem sair de casa, ainda que a mesma seja realizada via procuração. 

Nas situações em que as senhas forem alteradas, o procedimento deve ser realizado anualmente diante do recadastramento junto a um funcionário da instituição pagadora do benefício previdenciário, quanto o atendimento eletrônico pela biometria não for capaz. 

Prova de vida por procuração

Existem circunstâncias específicas que impedem a ida do titular a uma agência bancária para realizar o procedimento no formato presencial. Por isso, o instituto liberou a prova de vida do INSS por procuração. É possível recorrer a esta alternativa nos seguintes casos:

  • Para quem está fora do país ou por motivo de viagem;
  • Para portadores de doenças contagiosas;
  • Para quem tem dificuldade de locomoção;
  • Para quem tem mais de 80 anos de idade.

Caso o segurado se enquadre em um desses casos, antes de mais nada, é preciso agendar um atendimento através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pela Central de Atendimento por meio do número 135.

O objetivo deste atendimento é o de protocolar a procuração registrada em cartório junto à autarquia antes de procurar a respectiva instituição bancária.

Prova de vida do INSS suspensa de novo? Deputados decidem por paralisação
Prova de vida do INSS suspensa de novo? Deputados decidem por paralisação. (Imagem: Shutterstock)

Prova de vida pelo Meu INSS

Recentemente o portal Meu INSS passou por uma nova atualização, a qual incluiu a prova de vida no modelo remoto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo, selecionar a opção “Prova de Vida” e executar as orientações apresentadas como o anexo de uma foto e o reconhecimento facial/biometria facial. 

Em seguida, basta anexar também uma foto do documento de identidade oficial com foto e informar o número do Título de Eleitor. Feito esse passo a passo, basta aguardar a análise e emissão de um comprovante de realização da prova de vida por parte do INSS. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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