O Governo Federal pretende pagar o Auxílio inclusão aos beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho. Com isso, o intuito é incentivar essas pessoas a terem independência financeira e terem uma profissão.
O Auxílio inclusão será de meio salário mínimo e, dessa maneira, será atualizado todos os anos. Por esse motivo, neste ano será pago R$ 550, já que o piso nacional é de R$ 1.100. O valor será usado para incentivar os cidadãos que recebem o BPC a ingressarem no mercado de trabalho.
O BPC é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar que estejam em situação de vulnerabilidade social. Para receber não é necessário ser contribuinte do INSS, mas precisa ter uma renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada não tem direito ao 13º salário e pensão por morte. A exclusão desses direitos ocorre porque o pagamento não se trata de um benefício pago, por meio das contribuições a Previdência Social.
Aqueles que passarem a receber o Auxílio inclusão serão retirados do BPC. Com isso, a ideia do governo é com o passar do tempo ter uma redução no número de beneficiários do BPC e, assim, conseguir reduzir os custos gerados pelo programa.
De acordo com o governo, boa parte das vagas destinadas às pessoas com deficiência não são preenchidas. A causa é a falta de interesse por parte desse grupo que prefere ficar em casa recebendo o BPC, ou trabalhar de forma clandestina.
Para receber o Auxílio inclusão o cidadão deverá exercer uma função com uma remuneração de até dois salários mínimos. O novo benefício foi sancionado no final de junho e começará a vigorar no mês de outubro deste ano.
O novo auxílio não será cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. A estimativa é que o benefício contemple 76 mil pessoas até junho de 2022 e gere um custo de R$ 18 milhões em 2021 e de R$ 396,2 milhões no próximo ano.
Diante disso, alguns parlamentares criticaram a decisão e alegaram que o governo só irá desenvolver mais despesas. Porém os técnicos do Ministério da Economia afirmam que o governo terá redução de gastos, já que os beneficiados deixarão de receber o BPC de R$ 1.100 para receber o auxílio de R$ 550.
