Empresas que podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe 2021

Na última quarta-feira (7), foram reabertas as contratações de empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Entenda quais são as empresas que podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe 2021.

Empresas que podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe 2021
Empresas que podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe 2021 (Imagem: Montagem/FDR)

Em junho deste ano, por meio de lei, o Pronampe foi transformado em permanente. O governo estima que serão disponibilizados R$ 25 bilhões em recursos para apoiar os negócios que passam por dificuldades devido à pandemia de covid-19.

Neste ano, a oferta de créditos garantidos pelo Pronampe acontecerá até 31 de dezembro. Os novos cronogramas serão estabelecidos nos anos seguintes. A Receita Federal enviou comunicados a cerca de 5,3 milhões de empresas que possuem direito ao crédito.

Nesta carta, há a indicação do rendimento declarado em 2019 e 2020. A partir dela, a empresa conseguirá ter acesso ao empréstimo do Pronampe na respectiva agência.

As micro e pequenas empresas poderão utilizar os valores em investimentos de capital de giro. Como exemplos, o recurso poderá ser usado para pagamento de salário, água, aluguel, reposição de estoque e compra de máquinas e equipamentos.

Vale ressaltar que a quantia não poderá ser utilizada para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Quais empresas que podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe 2021

A linha de crédito do Pronampe pode ser obtida por empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano de 2020. Sendo assim, o acesso está disponível às:

  • Microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil; e
  • Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil

A empresa ainda deve estar em situação de regularidade junto à seguridade social. Além disso, será preciso manter a quantidade de funcionários em número igual ou superior — desde o período da contratação até 60 dias após a liberação do financiamento.

Condições do Pronampe

Este programa estabelece um prazo para pagamento de até 48 meses. O período de carência é de 11 meses, que já estão incluídos no prazo para pagamento. A taxa de juros será a Selic mais até 6% ao ano.

O limite permitido de contratação é de até 30% do faturamento de 2019 ou 2020. Neste caso, será considerado o valor maior.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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