O saque aniversário do FGTS foi implementado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2019. Ele dá a possibilidade de o trabalhador brasileiro realizar o saque anual do benefício em até 50% do saldo presente na conta.
Como o próprio nome indica, o saque aniversário do FGTS permite a retirada de uma parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre no mês de aniversário do trabalhador.
Tem direito a esta modalidade os mesmos trabalhadores que recebem o saque rescisão, ou seja:
- Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
Tendo em vista que o modelo tradicional de saque do FGTS é o de rescisão, o trabalhador que optar pelo saque aniversário do FGTS, deve se manifestar perante à Caixa Econômica.
Para isso, basta acessar uma das seguintes plataformas e alterar o formato de aquisição do benefício.
- Site do FGTS junto à Caixa;
- Internet Banking da Caixa;
- Aplicativo do FGTS;
- Agências bancárias da Caixa.
Mas é importante ter atenção e calma antes de concluir a nova opção pelo saque aniversário do FGTS, pois ao optar por esta modalidade, o trabalhador fica impedido de realizar um nova troca por, pelo menos, um ano.
Além do mais, ele perde o direito ao saque integral ou saque de rescisão, caso seja demitido sem justa causa neste meio tempo.
Por outro lado, o direito ao saque da multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de dispensa sem justa causa prevalece, bem como o uso do saldo para amortecer o valor da compra da residência própria, tratamento de doença grave ou aposentadoria.
Valor do saque aniversário do FGTS
Já o valor obtido pelo saque aniversário do FGTS pode variar de acordo com a quantia depositada em cada conta. Veja os exemplos:
| Faixas de saldo do FGTS | Alíquota | Parcela adicional em R$ |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500 a R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| De R$ 20.000,01 para cima | 5% | R$ 2.9000 |
Calendário do saque aniversário do FGTS em 2021
- Nascidos em janeiro – Recebem entre os dias 04/01 e 31/03;
- Nascidos em fevereiro – Recebem entre os dias 01/02 a 30/04;
- Nascidos em março – Recebem entre os dias 01/03 a 31/05;
- Nascidos em abril – Recebem entre os dias 01/04 a 30/06;
- Nascidos em maio – Recebem entre os dias 03/05 a 30/07;
- Nascidos em junho – Recebem entre os dias 01/06 a 31/08;
- Nascidos em julho – Recebem entre os dias 01/07 a 30/09;
- Nascidos em agosto – Recebem entre os dias 02/08 a 29/10;
- Nascidos em setembro – Recebem entre os dias 01/09 a 30/11;
- Nascidos em outubro – Recebem entre os dias 01/10 a 31/12;
- Nascidos em novembro – Recebem entre os dias 01/11 a 31/01/2022;
- Nascidos em dezembro – Recebem entre os dias 01/12 a 28/02/2022.
