Governo do ES modifica prazos para pagamento do IPVA 2021

No Espírito Santo, os prazos para o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foram reabertos para motos e veículos pequenos, nesta quinta, 8. Os pagamentos deveriam ter começado no mês de março, porém o governo decidiu prorrogar os vencimentos por três meses em decorrência dos efeitos da pandemia.

Governo do ES modifica prazos para pagamento do IPVA 2021
Governo do ES modifica prazos para pagamento do IPVA 2021 (Imagem FDR)

A decisão faz parte do pacote de medidas socioeconômicas de enfrentamento à pandemia que foi anunciado em março pelo governo do estado.

“Com essa prorrogação, acreditamos que os proprietários dos veículos tiveram mais tempo para se organizar financeiramente”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Ontem, quinta dia 8, foi o vencimento da primeira parcela ou cota única para os veículos leves que possuem placa final 1.

Quem optar pelo pagamento à vista até a data de vencimento, permanece tendo direito ao desconto de 5%. Donos de veículos leves podem parcelar o tributo em até quatro vezes. Já quem possui um veículo pesado, pode dividir o valor do IPVA em somente duas parcelas.

Quem utiliza o internet banking pode fazer a leitura do código de barras ou digitá-lo para fazer o pagamento. Caso prefira, também é possível digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco que utiliza.

Através do aplicativo “ES na Palma da Mão”, também é possível emitir o documento de arrecadação ou capturar a linha digitável, que pode ser copiada para qualquer app de um banco credenciado para recolhimento do IPVA.

Confira o calendário de pagamentos do IPVA 2021

Tabela com as datas do IPVA no ES — Foto: Divulgação/Governo do ES
Tabela com as datas do IPVA no ES — Foto: Divulgação/Governo do ES

Finalidade do IPVA

20% do valor arrecadado pelo tributo é remetido para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). E o restante é dividido em 50% para o estado, e a outra parte fica para o município de registro do veículo.

A quota-parte estadual compõe o orçamento do ano e, sendo assim, é direcionada para as várias áreas de atuação do estado, como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.