CNH está vencida? DETRAN-AM publica calendário para renovação

No Amazonas, os prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), transferência de propriedade e licenciamento de novos veículos foram retomados. O período para recorrer de multas também volta a valer. Confira todas as informações.

CNH está vencida? DETRAN-AM publica calendário para renovação
CNH está vencida? DETRAN-AM publica calendário para renovação (Imagem: Divulgação/Detran-AM)

No caso da renovação das CNHs e das Permissões Para Dirigir (PPD) foram elaborados dois calendários. Um deles para documentos vencidos em 2020, e o outro para documentos que venceram este ano.

As carteiras de motorista vencidas ao longo de todo ano de 2020, podem ser renovadas até 31 de dezembro deste ano. Já as CNHs que vencerem este ano, podem ser renovadas até o final de 2022, sempre obedecendo o vencimento determinado pelo Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito).

Novas datas do Detran-AM

Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2020

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2020 Até 31 de agosto
Maio, Junho e Julho de 2020 Até 30 de setembro
Agosto, Setembro e Outubro de 2020 Até 31 de outubro
Novembro de 2020 Até 30 de novembro
Dezembro de 2020 Até 31 de dezembro

Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2021

Data de vencimento Período de Renovação
Janeiro de 2021 Até 31 de Janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 Até 28 de Fevereiro de 2022
Março de 2021 Até 31 de Março de 2022
Abril de 2021 Até 30 de Abril de 2022
Maio de 2021 Até 31 de Maio de 2022
Junho de 2021 Até 30 de Junho de 2022
Julho de 2021 Até 31 de Julho de 2022
Agosto de 2021 Até 31 de Agosto de 2022
Setembro de 2021 Até 30 de Setembro de 2022
Outubro de 2021 Até 31 de Outubro de 2022
Novembro de 2021 Até 30 de Novembro de 2022
Dezembro de 2021 Até 31 de Dezembro de 2022

Infração 

Os motoristas que desobedecerem o cronograma serão multados por conduzirem com habilitação vencida. Esta ação é considerada infração gravíssima e gera sete pontos na carteira e uma multa de R$293,47.

Como renovar a CNH

O processo de renovação pode ser iniciado através da internet no portal do Detran-AM e finalizada de forma presencial. Após a devida realização de exames médicos e captura de imagem e biometria.

Prazo para recorrer de multas 

A respeito das multas, os prazos para notificação de autuação, de penalidade, da suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH tiveram os prazos prorrogados pelo Denatran.

Quem recebeu uma destas notificações, com prazo final de manifestação prevista para acontecer entre 6 de janeiro e 1º de julho de 2021, tem até o próximo dia 31 para realizá-lo junto ao Detran.

Prazo para veículos 

Também foram alterados os prazos para compradores de veículos novos e seminovos. Para veículos comprados entre os dias 6 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021, o emplacamento deve ser feito até 31 de julho de 2021, sem a cobrança de multa.

Já quem adquiriu um veículo seminovo entre 7 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021, o prazo de transferência de propriedade sem cobrança de multa termina em 31 de agosto.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.