Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022

INSS libera site para consulta dos precatórios. Nessa semana, a justiça informou que um novo lote de segurados que entraram com um pedido de revisão ou concessão passará a ser contemplado. O valor mínimo por cidadão é superior a 60 salários mínimos. Saiba se seu nome está na lista de pagamentos.

Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022
Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Os precatórios do INSS foram atualizados e milhares de segurados passarão a ter acesso ao valor de seus abonos com direito a restituição. O pagamento, validado pela justiça, começou a ser feito e deverá perdurar ao longo das próximas semanas.

Quem pode ser contemplado?

De modo geral, a concessão dos precatórios é destinada especificamente para o cidadão que entrou na justiça contra o INSS. Após identificar possíveis erros no cálculo de seu salário, o titular e seu advogado protocolaram um pedido de revisão.

Para poder receber o pagamento é preciso já ter ganho a ação contra o INSS, sem a chance de recurso. Ou seja, o processo precisa ser transitado e julgado. Uma vez aceito, a restituição deixa de ser de encargo do INSS e passa a ser efetivada pelo Tribunal Regional Federal da região onde o sujeito comprova residência.

Consulta pelo TRF

Para quem estava com um processo em andamento, a consulta do precatório deve ser feita diretamente do site do TRF responsável pela cidade do titular. Ao entrar no portal o sujeito deve informar o número de protocolo da sua pasta e assim verificar o andamento.

Exemplo: consulta para os moradores de São Paulo

  1. Acesse www.trf3.jus.br
  2. Clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
  3. Na página seguinte, informe os dados pedidos, clique em “não sou um robô” e vá em “pesquisar”

Validação do precatório

Quem for receber um valor superior a 60 salários mínimos está incluso na folha do precatório. Para isso é preciso ter o parecer do PRC no processo, informando a quantia a ser repassada.

Data protocolo

  • Neste campo, o aposentado consegue saber se terá o dinheiro em 2022
  • É preciso que esteja uma data entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.