O Governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) liberou nesta quarta-feira, 30, a antecipação do 13º salário dos servidores públicos. Foi feito um investimento de R$ 1,6 bilhão para custear a folha de pagamento perante a inclusão de 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
A medida segue o regulamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso quer dizer que a primeira parcela disponibilizada equivale a 50% do salário bruto do servidor, seja ele inativo ou pensionistas.
Por outro lado, a segunda parcela do 13º salário, que deve ser paga até dezembro de 2021, corresponde aos 50% restantes. Desta vez com a incidência dos descontos previstos em lei, é o caso do Imposto de Renda caso o trabalhador seja um contribuinte.
No que compete ao salário referente ao mês de junho, não há com o que se preocupar, pois o depósito acontecerá normalmente com base no calendário oficial, ou seja, no décimo dia útil do mês de julho.
Vale lembrar que a última vez que o Governo do RJ adotou a antecipação do 13º salário foi no ano de 2015. A Secretaria Estadual de Fazenda ainda lembrou que a primeira parcela do abono natalino dos servidores já foi paga entre janeiro e março de 2020.
Na época, foram contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março, como uma medida emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Contudo, devido ao agravo no cenário econômico, os pagamentos precisaram ser interrompidos.
Para a diretora da Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj), Renata Gama, a antecipação do 13º salário dos servidores será de extrema importância para amparar e aliviar as despesas dessas famílias.
Apesar das dificuldades econômicas de outras unidades federativas, a situação financeira do RJ tomou outros rumos e tem se encontrado em um patamar positivo, situação que deve ser levada em conta pelo governador do estado.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ainda ressaltou que a antecipação do 13º salário dos servidores não será paga com recursos do leilão do saneamento.
“É tudo fruto de uma gestão eficiente e com respeito ao dinheiro público. Além de colaborar no bolso desses trabalhadores, esse recurso também será fundamental para movimentar a economia”.
Em complemento, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou que também vai aderir à antecipação do 13º salário dos servidores em 2021. O pagamento está previsto para acontecer no quinto dia útil do mês de julho em conjunto com o pagamento do mês de junho.
No que compete à segunda parcela do abono natalino, esta será paga normalmente no mês de dezembro com os devidos descontos.
