O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar um novo pente fino em breve. Serão submetidos às reanálises os aposentados, pensionistas e demais segurados da autarquia que recebem benefícios por incapacidade temporária.
A medida visa cortar o salário do INSS de beneficiários que estiverem com a situação irregular perante os critérios básicos de concessão dos benefícios por incapacidade, conforme estabelecido pelo órgão. Além do mais, desta forma também será possível reduzir o orçamento total do instituto.
No geral, estão automaticamente na mira do pente fino do INSS, os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. Ressaltando que o procedimento também é direcionado àqueles que recebem o benefício por um período superior a seis meses. Isso, sem a respectiva data de cessão ou reabilitação profissional estabelecidas no ato da liberação do recurso.
Pente fino do INSS
O pente fino do INSS consiste em uma força tarefa com o objetivo de verificar todos os dados cadastrais referentes à concessão e vigência de benefícios por incapacidade.
Para compreender melhor, durante o pente fino do INSS a autarquia basicamente analisa individualmente a documentação da cada segurado. E se alguma inconsistência for identificada, acontece a suspensão ou corte do respectivo benefício.
Embora o INSS tenha comunicado em nota que “os detalhes serão divulgados oportunamente”, recomenda-se que os segurados da autarquia acessem os portais oficiais como o Meu INSS e façam a atualização dos dados solicitados.
A tarefa inclui um novo anexo com toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas, todos atualizados, evitando surpresas pelo corte do salário.
Na prática, assim que algum problema com a base de dados de determinado beneficiário por incapacidade for identificado, o segurado será notificado pela autarquia.
O cidadão tem o prazo de 60 dias contados a partir da data do comunicado para regularizar a situação, do contrário, terá o benefício cancelado.
Se tratando especificamente dos integrantes do grupo de risco da Covid-19, a recomendação é para que todo o procedimento de atualização cadastral seja feito totalmente pelo portal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo.
Normalmente, as principais informações que devem ser atualizadas regularmente são: endereço, telefone de contato e e-mail.
Por outro lado, se tratando da atualização cadastral no formato presencial, é preciso fazer o agendamento do atendimento pela Central de Atendimento pelo número 135. Durante a ligação, é necessário selecionar a alternativa “Entrega de documentos por convocação”.
Na sequência, o segurado deve enviar toda a documentação pelo formato de exigência expressa, basicamente se trata de urnas instaladas na entrada de cada agência da Previdência Social. Também é possível entregar diretamente a um servidor do INSS.
Vale ressaltar que essas orientações também se aplicam aos beneficiários contemplados pelo auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este último é voltado exclusivamente aos idosos com 65 anos de idade ou mais, e pessoas que possuem algum tipo de deficiência, ambas em situação de vulnerabilidade social incapaz de manter o sustento próprio e da família.
Como funciona o pente fino do INSS
O pente fino do INSS não atingirá os aposentados por invalidez e pensionistas por morte, desde que tenham mais de 60 anos.
Os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que já são amparados pelos respectivos benefícios há mais de 15 anos e que têm 55 anos de idade, além de portadores de HIV também não serão afetados pela medida.
Com o intuito de agilizar o pente fino do INSS, uma Medida Provisória (MP) foi reeditada recentemente. O texto prevê o pagamento de um bônus aos servidores do INSS que agilizarem as avaliações referentes à concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Em 2020, por exemplo, cada servidor da autarquia lucrou R$ 57,50 a cada requerimento analisado.
O INSS já começou a enviar as cartas aos segurados que devem entregar a documentação solicitada e regularizar a situação perante o órgão. Considerando a meta de atingir 1,7 milhão de segurados, o pente fino já atingiu cerca de 700 mil beneficiários até o momento.
A ação está vinculada a uma estratégia do presidente da República, Jair Bolsonaro, para diminuir os gastos com pagamentos de benefícios concedidos irregularmente.
Se tratando de benefícios liberados por um período superior a dez anos, o INSS também pode submetê-los ao pente fino em caso de suspeita de fraude.
