Brasileiros poderão ter suas aposentadorias comprometidas com validação de MP que altera a jornada de trabalho. Nas últimas semanas, o Ministério da Economia vem se pronunciado sobre a extensão da medida provisória 936. Por meio dela o cidadão pode ter seu salário e tempo de serviço reduzido. Entenda os impactos no INSS.
Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal passou a flexibilizar uma série de direitos trabalhistas, sob a prerrogativa de que estaria trabalhando em prol da manutenção do mercado.
A MP 936 permite com que as empresas reduzam salários e tempo de serviço, alterando assim as contribuições do INSS.
O que afeta em minha aposentadoria?
Para quem teve o contrato suspenso pela MP, significa dizer que a contribuição previdenciária também foi interrompida. Ou seja, a empresa não estará pagando ao trabalhador e assim não irá gerar o recolhimento destinado ao INSS.
Desse modo, há chances de que o cidadão atrase a concessão de sua aposentadoria e até mesmo tenha alguns benefícios previdenciários barrados caso não consiga fazer o total de contribuições exigidos no tempo de carência.
Já no caso de quem teve redução de salário e jornada de trabalho, a base de cálculo da contribuição também será editada. Ou seja, o sujeito permanecerá pagando ao INSS, mas com um valor menor tendo em vista os descontos em sua folha salarial.
Nesse grupo, os impactos são menores pois ainda há um repasse mínimo sendo feito, todavia, resulta também na alteração do valor da aposentadoria, a longo prazo.
Como manter meu INSS seguro?
Para aqueles que desejarem manter as contribuições independentemente das mudanças da MP 936, há a chance de fazer o recolhimento através da Guia da Previdência Social (GPS). A prestação de contas ocorrerá de forma facultativa, ou seja, sob titularidade do próprio trabalhador.
O serviço está disponível para qualquer cidadão que deseje manter os repasses do INSS. Para pode acessa-lo basta se conectar ao Meu INSS e solicitar a guia do boleto fazendo na sequencia seu pagamento.
Para ter mais informações sobre os benefícios previdenciários, acompanhe nossa página exclusiva do INSS. Por meio dela você consegue ter acesso aos calendários de depósitos, alterações e concessões dos benefícios, entre outros assuntos.