A equipe econômica do governo está avaliando elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) de forma gradual. Isso deve acontecer gradativamente em dois anos.
De acordo com fontes, o limite de R$ 1,9 mil subiria para pouco menos de R$ 2,5 mil em 2022 e para R$ 3 mil, em 2023.
Essa solução tem como objetivo reduzir o impacto da renúncia fiscal na arrecadação até que a atividade econômica se recupere, conforme o avanço da vacinação contra a Covid-19.
Além disso, seria possível anunciar um tempo para o cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a defender ampliar o limite para R$ 5 mil durante as eleições de 2018.
Atualmente, estão livres do tributo rendimentos até R$ 1.903,98. Aumentar de uma só vez a faixa de isenção do IR para R$ 3 mil teria impacto nas contas públicas de 2022 na ordem de R$ 30 bilhões.
Essa reforma em duas etapas acabaria por diluir esse efeito sobre o caixa da União.
Os detalhes ainda não foram finalizados, mas fontes afirmam que as mudanças em fases é uma das ideias em debate.
Assim, as medidas para compensar a perda de arrecadação prevista com o alívio no IRPF também seriam feitas de forma escalonada. Uma das principais delas seria a taxação de dividendos, que hoje são isentos.
A tributação sobre esses ganhos passaria a ser de 15% no ano que vem e, em 2023, passaria a 20%. Para ajudar a quebrar a resistência à cobrança, haveria uma faixa de isenção entre R$ 20 mil e R$ 25 mil em dividendos distribuídos por mês.
Além disso, outra coisa que faria parte do projeto é o fim da isenção sobre os chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma das formas utilizadas pelas empresas para remunerar investidores.
Na prática, o mecanismo funciona como uma distribuição de dividendos, mas contam com diferença contábil e fiscal que beneficia as empresas e seus acionistas.
Tabela do Imposto de Renda parada desde 2015
Ampliando essa faixa de isenção do IR, Bolsonaro fará um gesto político para as pessoas de baixa renda, de olho nas eleições de 2022.
O plano seria contemplar também a classe média, com ampliação das faixas de tributação que vão de 7,5%, 15%, 22,5% até 27,5%.
