Reajuste do FGTS vai mesmo acontecer? Gastos para governo são bilionários

Justiça avalia alteração nas taxas de rentabilidade do FGTS. Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para avaliar a possibilidade de reformular os cálculos do fundo de garantia. A proposta deve resultar em um aumento significativo no orçamento dos trabalhadores.

Reajuste do FGTS vai mesmo acontecer? Gastos para governo são bilionários (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Reajuste do FGTS vai mesmo acontecer? Gastos para governo são bilionários (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Há meses a justiça vem debatendo a possibilidade de reajustar o saldo do FGTS. A proposta sugere que a Taxa Referencial (TR) seja corrigida entre 1999 até 2013, período em que não houve reformatação orçamentária.

Se aceita, significará em um aumento significativo nas contas ativas e inativas em funcionamento desde este período.

Funcionamento do FGTS

De acordo com os levantamentos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o FGTS teve uma perda de 48,3% entre 1999 e 2013. Isso porque, durante essa época a politica monetária não considerou atualizações na TR.

Atualmente, a rentabilidade pelas contas do fundo de garantia é de 0%, sendo assim desde 2017. Se a proposta de reformatação for aceita, implica dizer que os trabalhadores poderão ter acréscimos em seus saldos.

Neste momento, a modificação conta com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), solicitando a correção monetária e a aplicação dos índices de inflação ao consumidor determinados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais o juro de 3%.

Ainda não há uma previsão exata quanto ao desfecho do processo que já conta com mais de 10 mil assinaturas solicitando sua reinclusão na pauta do STF.

Sobre o FGTS

Trata-se do maior fundo trabalhista nacional. Ele funciona como uma espécie de conta poupança onde o cidadão, por meio de sua jornada profissional, passa a acumular recursos que podem ser posteriormente utilizados.

Cada brasileiros tem um desconto salarial de 8% ao mês repassado diretamente para o FGTS. Normalmente, a grande maioria das solicitações de uso da quantia são feitas para custear financiamentos imobiliários, ou em caso de demissão sem justa causa, por exemplo.

Há ainda a chance de fazer saques anuais do FGTS pela modalidade aniversário ou de solicita-lo em casos emergenciais motivados por algum desastre natural como incêndios e enchentes. Para mais informações sobre o fundo de garantia acompanhe nossa página exclusiva do programa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.