Prova de vida do INSS: Como idosos e acamados podem cumprir obrigação?

Pontos-chave
  • Prova de vida voltou a ser obrigatória neste mês;
  • Procedimento pode ser feito em diversos formatos, como virtual, presencial ou por procuração;
  • Calendário da prova de vida termina em dezembro de 2021.

A obrigatoriedade da prova de vida do INSS voltou a vigorar em junho de 2021. O procedimento é extremamente necessário para assegurar a manutenção dos pagamentos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Prova de vida do INSS: Como idosos e acamados podem cumprir obrigação?
Prova de vida do INSS: Como idosos e acamados podem cumprir obrigação? (Imagem: FDR)

A prova de vida ou renovação de fé, como também é conhecida, foi suspensa no ano passado em virtude dos efeitos da pandemia da Covid-19. Neste caso, o principal motivo que levou à suspensão se deve ao fato de que o público-alvo deste procedimento é composto por idosos, os mais suscetíveis à doença.

Sendo assim, visando preservar o distanciamento e isolamento social, além de evitar aglomerações, a autarquia decidiu prorrogar o prazo de validade da prova de vida do INSS por mais um ano.

Com base nesta premissa, os segurados cuja prova de vida venceu nos meses de março e abril de 2020, devem comprovar que permanecem vivos ainda neste mês de junho.

O cronograma segue gradativamente, de modo que a cada mês dois grupos serão atendidos até que a etapa final aconteça em dezembro de 2021, contemplando os segurados que deveriam ter feito a prova de vida do INSS em março e abril deste ano. Veja o calendário completo a seguir!

Vencimento da prova de vida Novo prazo
Março e Abril de 2020 Junho de 2021
Maio e Junho de 2020 Julho de 2021
Julho e Agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e Outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e Dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e Fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e Abril de 2021 Dezembro de 2021

 

No total, o procedimento é obrigatório a cerca de 11 milhões de brasileiros, dos quais 10,5 milhões já o fizeram. Ressaltando que a prova de vida do INSS deve ser realizada anualmente, sendo que a validade normalmente se baseia na data de aniversário do beneficiário ou no mês em que a última comprovação foi feita.

Há algum tempo, a prova de vida do INSS deixou de ser uma responsabilidade exclusiva das agências da Previdência Social, e passou a ser realizada diretamente pelas agências bancárias que efetuam os pagamentos dos benefícios previdenciários.

Para isso, basta se dirigir à agência mais próxima e realizar qualquer transação financeira em um dos caixas eletrônicos.

Prova de vida por procuração

No entanto, há determinadas circunstâncias que impedem a ida do titular a uma agência bancária para realizar o procedimento no formato presencial. Por isso, o instituto liberou a prova de vida do INSS por procuração. É possível recorrer a esta alternativa nos seguintes casos:

  • Para quem está fora do país ou por motivo de viagem;
  • Para portadores de doenças contagiosas;
  • Para quem tem dificuldade de locomoção;
  • Para quem tem mais de 80 anos de idade.

Caso o segurado se enquadre em um desses casos, antes de mais nada, é preciso agendar um atendimento através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pela Central de Atendimento por meio do número 135.

O objetivo deste atendimento é o de protocolar a procuração registrada em cartório junto à autarquia antes de procurar a respectiva instituição bancária.

Prova de vida a domicílio

Na situação específica dos idosos com idade a partir de 80 anos e segurados que estejam acamados sem condições de se locomover, existe uma outra opção.

Nestas duas circunstâncias é possível realizar a prova de vida do INSS a domicílio, ou seja, mediante a visita de um servidor do instituto na residência do segurado. 

Para isso, é preciso entrar em contato pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135 para agendar a visita. Ressaltando a necessidade de apresentar laudos médicos capazes de comprovar a condição de saúde alegada perante a incapacidade de locomoção. 

Prova de vida do INSS: Como idosos e acamados podem cumprir obrigação?
Prova de vida do INSS: Como idosos e acamados podem cumprir obrigação? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)prova

Prova de vida digital

Recentemente, o INSS informou que idosos com mais de 80 ou segurados acamados não são obrigados a se dirigirem à uma agência bancária para realizar a prova de vida do INSS. Isso porque, essas pessoas também podem recorrer ao procedimento no formato digital.

Para isso, é preciso estar com os dados cadastrais devidamente atualizados junto à autarquia, pois a mesma tem notificado os segurados sobre esta alternativa via SMS. Antes de realizar o procedimento, o cidadão precisa autorizar tanto no Meu INSS quanto no aplicativo Gov.br.

Em seguida, basta acessar ambas as plataformas e selecionar a opção “Prova de Vida”, e então seguir todas as orientações como a fotografia e reconhecimento facial. Na sequência é preciso anexar uma foto do documento de identidade oficial com foto, além de informar o número do Título de Eleitor. 

Por fim, basta esperar pela análise e validação referente à atualização dos dados cadastrais. Assim que o INSS concluir a verificação, ele irá emitir o comprovante de execução da prova de vida do INSS

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.