Como funciona benefício para quem ficou órfão durante a pandemia?

O governo federal quer criar um benefício especial para quem ficou órfão devido à covid-19. Isso estará dentro da reformulação do programa Bolsa FamíliaO valor que está em estudo é entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, de acordo com as simulações feitas pelo Ministério da Cidadania.

Órfãos da COVID poderão ser beneficiados com ajuda financeira do governo
Como funciona benefício para quem ficou órfão durante a pandemia? (Foto: Reprodução/Istoé)

Esse benefício seria pago de forma automática para as crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. Esse benefício será pago até que o dependente órfão chegue aos 18 anos.

A estimativa do governo é gastar R$ 196,2 milhões no ano que vem, ou seja, 2022 para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que se enquadram nesses critérios.

As regras do programa ainda não foram definidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A identificação dessas crianças e adolescentes será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais.

Já que esse cadastro é um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda do pais, com a intenção de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda.

Com base nessas informações, serão realizados cruzamentos em base de dados adicionais, como as da DataPrev, para identificar os futuros beneficiários.

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Qual o valor?

O valor pago seria entre R$ 240 e R$ 250, de acordo com o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190.

“Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, disse em entrevista ao Estadão.

Ele ainda ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.