Saque do FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações? Entenda!

Pontos-chave
  • Benefícios trabalhistas ajudam a reorganizar as contas durante a crise;
  • Concessão anual do FGTS é autorizada pelo governo;
  • Abono salarial pode ser liberado de uma única vez para alguns trabalhadores.

Benefícios trabalhistas podem auxiliar brasileiro durante a crise. Além de deixar mais de 500 mil mortos, o novo coronavírus vem afetando diretamente o bolso da população. Diante disso, recorrer a benefícios como o PIS/PASEP e ao FGTS tem se tornando essencial para parte significativa da população. Saiba como fazer seu saque.

Saque do FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações? Entenda! (Imagem: FDR)
Saque do FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações? Entenda! (Imagem: FDR)

O FGTS e o PIS/PASEP são benefícios destinados ao brasileiro que atua de carteira assinada. Para ser contemplado em ambos os projetos é preciso ter um histórico trabalhista de ao menos 30 dias, o que já significa um mínimo repasse no fundo de garantia.

Formas de uso do FGTS

Atualmente o FGTS vem contanto com uma nova forma de saque. Aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, a modalidade ‘saque aniversário permite com que o titular do fundo de garantia faça retiradas anuais de suas contas ativas e inativas.

O valor varia de acordo com o saldo total acumulado, sendo a quantia mínima de R$ 50 e a máxima de R$ 2.900. Para poder usar o benefício basta está inscrito no FGTS. Por meio do aplicativo do programa, o sujeito consegue solicitar a portabilidade que tem validade imediata.

No entanto, fique atento, pois em caso de desistência será preciso cumprir o período mínimo de carência que é de 2 anos. Quem aderir a versão aniversário não tem direito de receber rescisão em caso de desemprego.

Calendário de pagamento do saque aniversário do FGTS em 2021

Janeiro 04 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 01 de fevereiro a 30 de abril
Março 01 de março a 31 de maio
Abril 01 de abril a 30 de junho
Maio 03 de maio a 30 de julho
Junho 01 de junho a 31 de agosto
Julho 01 de julho a 30 de setembro
Agosto 02 de agosto a 29 de outubro
Setembro 01 de setembro a 30 de novembro
Outubro 01 de outubro a 31 de dezembro
Novembro 01 de novembro a 31 de janeiro de 2022
Dezembro 01 de dezembro a 20 de fevereiro de 2022

 

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
OPORTUNIDADE
imagem do cartão
Você foi selecionado para ter um cartão de crédito, sem anuidade hoje mesmo.
Faça sua aplicação!
277 pessoas solicitando no momento...

Além disso, o cidadão consegue ainda sacar seu FGTS nos seguintes casos:

  • Na dispensa sem justa causa por parte do empregador;
  • Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
  • Para compra da casa própria;
  • Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
  • Para complementar pagamento de imóvel financiado pelo Sistema
  • Financeiro de Habitação;
  • Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
  • Por fechamento da empresa: vale em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento;
  • Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo;
  • Rescisão por aposentadoria;
    Em caso de desastres naturais, como enchentes e vendavais;
  • Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
  • Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
  • Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
  • Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
  • Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
  • Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
  • Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.
Saque do FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações? Entenda! (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Saque do FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações? Entenda! (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Utilização do PIS/PASEP

Já no caso do abono salarial (PIS/PASEP) a retirada deve ocorrer anualmente de acordo com o cronograma determinado pelo governo. Para ter acesso ao abono é preciso ter prestado ao menos 30 dias de carteira assinada no ano de validade do cronograma.

Além disso, sua liberação só ocorre para quem já é segurado no regime CLT há ao menos 5 anos, com um limite de até dois salários mínimos e é preciso estar com os dados de trabalho atualizados na plataforma do governo.

Por fim, há ainda uma forma de utilizar o abono por meio das intituladas cotas do fundo PIS/PASEP. Nesse caso o recurso só é disponibilizado uma única vez para aqueles que estavam de carteira assinada em empresa privada ou no serviço público entre 1971 e 1988. Para ser acesso basta fazer a solicitação na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.