Governo de SP está devolvendo pagamento do IPVA para ESTES veículos

Os proprietários de veículos híbridos e elétricos emplacados em São Paulo Capital podem desde 2014, serem restituídos da metade do valor do IPVA que corresponde à cidade. Mas, não existia até então, uma sistematização para a devolução deste valor. Isso muda com a sanção da lei 17.563 pela Prefeitura da capital que autorizou que parte do valor do tributo seja transformado em crédito para o pagamento do IPTU.

Governo de SP está devolvendo pagando do IPVA para ESTES veículos
Governo de SP está devolvendo pagamento do IPVA para ESTES veículos (Imagem FDR)

Este benefício é válido para os cinco primeiros anos de utilização do veículo. Sendo assim, quem adquiriu, por exemplo, um Toyota Corolla híbrido no final do ano de 2018, será beneficiado. 

A nova lei, no entanto, não fez a revisão do teto da regulamentação anterior, de 2014, que foi de R$150 mil, e o limite está fora da realidade atual do mercado do país.

Lei defasada 

Neste momento, não existe nenhum modelo de veículo híbrido ou elétrico sendo comercializado no Brasil por menos de R$150 mil. Os modelos elétricos mais baratos da atualidade são o JAC iEV20, versão a bateria do antigo JAC J2, e o Caoa Chery Arrizo 5e. Os dois modelos custam R$ 159.900. 

Mais caros que estes está o JAC iEV40, por R$ 189.900, e logo depois encontramos o novo Renault Zoe E-Tech, à venda a partir de R$ 204.990.

Já entre os modelos híbridos, o mais acessível permanece sendo Toyota Corolla sedã. A versão Altis Hybrid parte de R$ 154.890 ficando acima do teto de R$ 150 mil da nova lei. Da mesma forma, a versão híbrida do SUV Corolla Cross também está acima do limite, com valor inicial de R$ 177.290.

Até o ano passado era possível achar modelos de carros híbridos e elétricos dentro da faixa aprovada pelo governo paulista. Mas considerando a situação atual do país, ainda impactado fortemente pela pandemia do coronavírus, não existem mais, em especial em São Paulo que possui o ICMS mais alto do país, modelos dentro da faixa determinada.

Por conta disso, especialistas em mobilidade e veículos elétricos comemoram o que chamaram de “passo importante para o aumento da frota pública e privada de carros elétricos”.

Porém também afirmaram que, enquanto as autoridades do país não criarem projetos mais amplos, o país seguirá atrasado na comparação com o resto do mundo.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.