Órfãos durante a pandemia poderão receber ajuda de R$ 250/mês do governo

O Governo Federal pretende criar um benefício direcionado aos órfãos da pandemia da Covid-19. Mediante a reformulação do Bolsa Família, poderá ser ofertado um recurso mensal de até R$ 250 por cada criança e/ou adolescente do grupo familiar. 

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Órfãos durante a pandemia poderão receber ajuda de R$ 250/mês do governo
Órfãos durante a pandemia poderão receber ajuda de R$ 250/mês do governo. (Imagem: Reprodução/Veja)

No entanto, se essa ajuda financeira for aprovada, ela será exclusiva para as crianças e adolescentes que ficaram órfãos após os pais ou responsáveis falecerem em virtude da Covid-19. Será considerado todo o óbito causado pela doença desde o início da pandemia no Brasil. 

A previsão é para que o benefício continue a ser pago até que o jovem complete 18 anos de idade. A estimativa de investimento nesta ação é de R$ 196,2 milhões somente em 2022, montante capaz de amparar 68 mil crianças e adolescentes que fazem parte de 35 mil famílias enquadradas nos critérios mencionados. 

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Outro requisito deve ser cumprido para que estes órfãos tenham direito ao benefício, se trata da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

O programa gerenciado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município, é responsável por unificar os dados da população em situação de vulnerabilidade social, além de conceder programas e benefícios sociais. 

Sendo assim, haverá um cruzamento de dados junto ao Dataprev, com o intuito de verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos. Além do mais, esta alternativa pode e deve evitar que este valor seja contabilizado como uma renda do CadÚnico. Em outras palavras, esta ajuda financeira não pode e não deve ser considerada como renda fixa familiar.

A oferta tem sido cuidadosamente analisada pelo consultor do Congresso Pedro Fernando Nery. Para ele, a proposta de pagar até R$ 250 é vista como algo grandioso se tratando do Bolsa Família, que hoje paga em torno de R$ 190 por mês.

O especialista faz um alerta quanto às regras de direito ao benefício e respectivo limite por família. Ele quer assegurar que o Governo Federal mantenha a ajuda financeira, ainda que tenha sido acumulada em uma mesma família. 

A intenção é de que este auxílio chegue o mais próximo possível à quantia que seria recebida por famílias na situação de pobreza. Caso o falecido fosse um trabalhador formal com direito à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo vigente, R$ 1.100.

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“Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no País, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa”, ressaltou o consultor.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.