Novo projeto de lei pode permitir a concessão de pensão para órfãos vítimas do novo coronavírus. Diante da permanência da pandemia que já matou mais de 445 mil brasileiros, o Senado vem avaliando uma proposta para segurar crianças e adolescentes que perderam seus país pelo vírus.
Ainda sem previsão para o fim da pandemia e com os cronogramas de vacinação em atraso, o Brasil registra os maiores índices de morte pelo novo coronavírus.
Tentando amenizar os impactos da atual realidade, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs um projeto de lei para ofertar pensão aos filhos que perderam seus pais.
Detalhes do texto
De acordo com a proposta, as crianças e adolescentes menores de 18 anos deveriam receber uma espécie de pensão no valor de R$ 1.100 (atual salário mínimo).
A concessão do benefício, no entanto, não será liberada para aqueles que tiverem filiados ao regime especial da previdência, ou seja, pais que têm direito aos salários pelo INSS.
Ao completar a maior idade, os jovens param de receber a pensão. É válido ressaltar que a liberação ocorreria mesmo sendo o menor cuidado por algum outro parente, porém a situação financeira do mesmo será avaliada.
Para pais falecidos com mais de um filho, o governo só deverá pagar apenas uma pensão. Isso implica dizer que cada lar receberá apenas um salário. Porém, se os irmãos residirem em núcleos familiares diferentes aí haverá a concessão para ambos.
Número de órfãos na pandemia
Para poder justificar a proposta, o senador Rogério Carvalho afirmou que milhares crianças e adolescentes perderam o pai ou a mãe por covid. Em sua defesa, ele trouxe o caso do Peru, onde 11 mil menores que ficaram órfãos foram contemplados com uma pensão de R$ 313.
“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou Rogério Carvalho.
Em seu perfil nas redes sociais, Carvalho afirmou que o projeto objetiva garantir a preservação de vidas e segurança dos familiares afetados pela pandemia.
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