PL quer pagar pensão para órfãos que perderam os pais na pandemia

Novo projeto de lei pode permitir a concessão de pensão para órfãos vítimas do novo coronavírus. Diante da permanência da pandemia que já matou mais de 445 mil brasileiros, o Senado vem avaliando uma proposta para segurar crianças e adolescentes que perderam seus país pelo vírus.

PL quer pagar pensão para órfãos que perderam os pais na pandemia (Foto: Sérgio Lima/PODER 360)
PL quer pagar pensão para órfãos que perderam os pais na pandemia (Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

Ainda sem previsão para o fim da pandemia e com os cronogramas de vacinação em atraso, o Brasil registra os maiores índices de morte pelo novo coronavírus.

Tentando amenizar os impactos da atual realidade, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs um projeto de lei para ofertar pensão aos filhos que perderam seus pais.

Detalhes do texto

De acordo com a proposta, as crianças e adolescentes menores de 18 anos deveriam receber uma espécie de pensão no valor de R$ 1.100 (atual salário mínimo).

A concessão do benefício, no entanto, não será liberada para aqueles que tiverem filiados ao regime especial da previdência, ou seja, pais que têm direito aos salários pelo INSS.

Ao completar a maior idade, os jovens param de receber a pensão. É válido ressaltar que a liberação ocorreria mesmo sendo o menor cuidado por algum outro parente, porém a situação financeira do mesmo será avaliada.

Para pais falecidos com mais de um filho, o governo só deverá pagar apenas uma pensão. Isso implica dizer que cada lar receberá apenas um salário. Porém, se os irmãos residirem em núcleos familiares diferentes aí haverá a concessão para ambos.

Número de órfãos na pandemia

Para poder justificar a proposta, o senador Rogério Carvalho afirmou que milhares crianças e adolescentes perderam o pai ou a mãe por covid. Em sua defesa, ele trouxe o caso do Peru, onde 11 mil menores que ficaram órfãos foram contemplados com uma pensão de R$ 313.

“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou Rogério Carvalho.

Em seu perfil nas redes sociais, Carvalho afirmou que o projeto objetiva garantir a preservação de vidas e segurança dos familiares afetados pela pandemia.

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PL quer pagar pensão para órfãos que perderam os pais na pandemia

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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