Escolas da rede de ensino estadual do Rio de Janeiro anunciaram a volta às aulas em 41 municípios a partir desta segunda-feira, 14. Somente na capital carioca, 259 instituições de ensino estão autorizadas a funcionar no modelo híbrido, ou seja, presencial e remoto consecutivamente.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro explicou que a definição dos municípios fluminenses aptos à volta às aulas aconteceu com base no monitoramento das medidas aplicadas em cada localidade visando evitar a disseminação da Covid-19.
Neste sentido, a autorização contemplou apenas as cidades que declararam as bandeiras laranja, amarela e verde.
Cada instituição de ensino deverá promover as adequações necessárias de acordo com o plano de controle à pandemia vigente no território municipal. As ações devem andar em conjunto com as deliberações instituídas pelas escolas, tendo em vista que cada uma tem consciência das próprias condições.
De acordo com a Resolução nº 5.930, publicada no dia 23 de abril, as instituições de ensino têm autonomia para organizar e promover atividades pedagógicas presenciais. Desde que respeitem os protocolos e orientações complementares que permitem o atendimento nas unidades, tanto da rede pública quanto privada.
Porém, a decisão sobre permitir a volta às aulas será dos pais ou responsáveis dos alunos. É possível optar por dar continuidade ao ensino no modelo remoto ao voltar presencialmente.
Enquanto isso, as demais 51 cidades cariocas restantes, devem dar continuidade somente no formato de ensino remoto. O funcionamento presencial está permitido apenas para a retirada de apostilas e demais materiais pedagógicos, bem como os kits alimentação, apresentação de documentos e matrículas.
Além do mais, para viabilizar a volta às aulas, é preciso que as escolas respeitem uma determinada limitação para cada fase de ensino. Veja:
Ensino Fundamental
- 50% da capacidade de atendimento se tratando da bandeira laranja;
- 75% da capacidade de atendimento se tratando da bandeira amarela;
- 100% da capacidade de atendimento se tratando da bandeira verde.
Ensino Médio
- 40% da capacidade se tratando da bandeira laranja;
- 60% da capacidade se tratando da bandeira amarela;
- 100% da capacidade se tratando da bandeira verde.
Na situação específica das escolas da rede de ensino privado, é preciso ressaltar que devem respeitar as diretrizes de volta às aulas estabelecidas pela administração municipal. Caberá à Vigilância Sanitária fazer vistorias para fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários.
