Governo federal anuncia modificações no Bolsa Família. Mesmo com a concessão do auxílio emergencial, o ministério da cidadania está trabalhando para reformular seu principal projeto social. Segundo a agenda pública, a reforma deve ocorrer a partir do mês de agosto, reajustando as parcelas dos beneficiários para R$ 300.
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O novo Bolsa Família tem sido assunto em toda a imprensa nacional. De acordo com os últimos informes concedidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a mensalidade do projeto deve aumentar para R$ 300.
Além disso haverá uma ampliação na faixa mínima de entrada para R$ 100 e digitalização do cadastro.
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Conheça o novo Bolsa Família
A ideia de readaptar o Bolsa Família vem sendo debatida desde 2020, quando o atual governo tentou implementar o programa Renda Brasil e Renda Cidadã. Ambas as propostas, no entanto, não foram aplicadas sob a justificativa de falta de orçamento mediante o atual contexto da pandemia do novo coronavírus.
Suspensa a criação de novos projetos, o governo passou a estudar a possibilidade de reformular o atual Bolsa Família. A proposta foi divulgada por Bolsonaro que alegou estar implementando uma série de mudanças entre agosto e setembro deste ano.
Para o novo Bolsa Família o governo prevê a consolidação de:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
- Renovação nas regras de entrada e saída do programa
- Atualização nos critérios mínimos de renda para inclusão no projeto
Digitalização dos cadastros
Outra grande novidade informada por Bolsonaro foi a digitalização do processo de candidatura. A população que tiver interesse em se cadastrar no projeto deixará de recorrer aos centros de atendimento sociais de suas cidades, para fazer o auto registro por meio de um aplicativo.
A ferramenta já está sendo elaborada pelo ministério da cidadania e deve ser implementada ao longo do segundo semestre. A ideia é que a população passe a preencher um formulário digital, informando os dados de identificação pessoal e demais comprovantes de renda e residência.
Documentos necessários para cadastro Bolsa Família 2021:
- Certidão de nascimento
- Carteira de identidade
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Trabalho
- Título de eleitor
- Comprovante de residência
- Para os dependentes: certidão de nascimento e RG
Após envio, a solicitação passará pela análise da Dataprev e Ministério da Cidadania para validação dentro das regras de inclusão do projeto.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2021
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
Mensalidades do Bolsa Família em 2021
Atualmente o pagamento do projeto é dividido de acordo com abonos, o valor mínimo é de R$ 89, sendo acrescentado de acordo com as faixas abaixo que levam em consideração a situação familiar dos cadastrados:
- Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
- Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
- Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família
Hoje, além do valor fixo de R$ 89 cada família pode acumular outros cinco benefícios variáveis. Até mesmo por isso, não há como saber o valor exato do programa porque depende da composição familiar. A média é de R$ 192.