Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego

Pesquisas revelam que o atual salário mínimo de R$ 1.100 é insuficiente para manutenção familiar. Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o piso nacional de 2022, ainda sem uma determinação exata do governo federal. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fez sua projeção que impactaria o orçamento do INSS, PIS e seguro desemprego. 

Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego (Imagem: FDR)
Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego (Imagem: FDR)

Atualmente o cidadão brasileiro vem recebendo uma média salarial de R$ 1.100. Mesmo com a inflação registrando uma das maiores altas de sua história e a cesta básica comercializada por mais de R$ 600, o governo não apresenta projeções positivas quanto ao reajuste em 2022.

Impacto nos benefícios federais

O motivo de tamanho entrave é simples, a cada R$ 1 acrescentado no piso nacional significa uma nova despesa de aproximadamente R$ 315 milhões para a União.

Isso porque, o salário mínimo é utilizado como base para poder definir o valor das mensalidades previdenciárias, do seguro desemprego e do abono salarial.

Além disso, o governo passa a custear também de forma mais alta o 13º salário do INSS e seus servidores públicos. De modo geral, todos os benefícios trabalhistas são recalculados.

Salário mínimo ideal

Segundo os estudos feitos pelo Dieese, o salário mínimo necessário para o atual cenário de crise econômica é de R$ 5.352. O valor é calculado com base nos valores da cesta básica e demais taxas inflacionárias.

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Com ele, o departamento afirma ser possível sustentar uma família de até quatro pessoas, o que significa que o atual valor é 4,86 vezes menor para manter direitos básicos como saúde, alimentação, moradia e educação.

Para o ano de 2022 a previsão é de que o piso nacional permaneça sem reajuste significativo. A equipe econômica cogita fixar o salário em R$1.155,55 para o próximo ano.

Confira o histórico do piso nacional nos últimos 20 anos:

SALÁRIO MÍNIMO
Vigência Dispositivo legal Valor
Abril 2000 Lei nº 9971, de 2000 R$ 151,00
Abril 2001 Medida Provisória nº 2194-6, de 2001 R$ 180,00
Abril 2002 Lei nº 10525, de 2002 R$ 200,00
Abril 2003 Lei nº 10699, de 2003 R$ 240,00
Maio 2004 Lei nº 10888, de 2004 R$ 260,00
Maio 2005 Lei nº 11164, de 2005 R$ 300,00
Abril 2006 Medida Provisória nº 288, de 2006 R$ 350,00
Abril 2007 Lei nº 11498, de 2007 (MP nº 362, de 2007) R$ 380,00
Março 2008 Medida Provisória nº 421, de 2008 R$ 415,00
Fevereiro 2009 Medida Provisória nº 456, de 2009 R$ 465,00
Janeiro 2010 Medida Provisória nº 474, de 2009 R$ 510,00
Janeiro 2011 Medida Provisória nº 516, de 2010 R$ 540,00
Lei nº 12.382, de 2011 R$ 545,00
Janeiro 2012 Decreto nº 7.655, de 2011 R$ 622,00
Janeiro 2013 Decreto nº 7.872, de 2012 R$ 678,00
Janeiro 2014 Decreto nº 8.166, de 2013 R$ 724,00
Janeiro 2015 Decreto nº 8.381, de 2014 R$ 788,00
Janeiro 2016 Decreto nº 8.618, de 2015 R$ 880,00

 

Janeiro 2017

Janeiro 2018

Janeiro 2019

Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2021

Decreto nº 8.948, de 2016

Decreto nº 9.255, de 2017

Decreto nº 9.661, de 2019

MP nº 916, de 2019

MP nº 919, de 2020

MP nº 1021, de 2020

R$ 937,00

R$ 954,00

R$ 998,00

R$ 1.039,00

R$ 1.045,00

R$ 1.100,00

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.