Nesta terça, 8, o Banco Central autorizou a criação de um mecanismo de devolução de recursos dentro do sistema de pagamentos instantâneos PIX. Esta nova ferramenta vai permitir que o banco devolva valores para a conta do pagador em situações de fraude ou de falha operacional.
A nova função vai estar disponível em 16 de novembro, aniversário de um ano do PIX.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, disse o Banco Central em nota.
O estorno de valores poderá ser pedido tanto pelo recebedor quanto por quem efetuou o pagamento.
Desde que o PIX começou a operar, os usuários podem realizar devoluções de valores recebidos de forma total ou parcial. Porém, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.
“Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, explicou o BC.
De acordo com o Banco Central, a finalidade é agilizar o processo de estorno de valores em caso de fraudes ou falhas. A transação será informada no extrato das movimentações.
PIX em números
Segundo o BC, o PIX representou 51% de todas as transações bancárias no Brasil em abril. Foi a primeira vez que a solução respondeu por mais da metade das operações.
O restante das transações foram realizadas através de TED, DOC, boleto bancário e cheque. Não foram divulgados dados relativos as operações feitas por cartão de crédito, por exemplo.
Ainda de acordo com o Banco Central, cerca de 1/3 dos brasileiros adultos já usaram o PIX pelo menos uma vez.
Entre novembro do ano passado e abril deste ano, 404 milhões de brasileiros que utilizam a rede que opera o PIX já se cadastraram na solução. As pessoas físicas dominam a quantidade de usuários representado 94% do total.
