PIX vai lhe devolver dinheiro! Entenda como o sistema vai funcionar em caso de falhas

Nesta terça, 8, o Banco Central autorizou a criação de um mecanismo de devolução de recursos dentro do sistema de pagamentos instantâneos PIX. Esta nova ferramenta vai permitir que o banco devolva valores para a conta do pagador em situações de fraude ou de falha operacional.

PIX vai lhe devolver dinheiro! Entenda como o sistema vai funcionar em caso de falhas
PIX vai lhe devolver dinheiro! Entenda como o sistema vai funcionar em caso de falhas (Imagem: Reprodução/ Exame Invest)

A nova função vai estar disponível em 16 de novembro, aniversário de um ano do PIX.

“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, disse o Banco Central em nota.

O estorno de valores poderá ser pedido tanto pelo recebedor quanto por quem efetuou o pagamento.

Desde que o PIX começou a operar, os usuários podem realizar devoluções de valores recebidos de forma total ou parcial. Porém, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.

“Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, explicou o BC.

De acordo com o Banco Central, a finalidade é agilizar o processo de estorno de valores em caso de fraudes ou falhas. A transação será informada no extrato das movimentações.

PIX em números

Segundo o BC, o PIX representou 51% de todas as transações bancárias no Brasil em abril. Foi a primeira vez que a solução respondeu por mais da metade das operações.

O restante das transações foram realizadas através de TED, DOC, boleto bancário e cheque. Não foram divulgados dados relativos as operações feitas por cartão de crédito, por exemplo.

Ainda de acordo com o Banco Central, cerca de 1/3 dos brasileiros adultos já usaram o PIX pelo menos uma vez.

Entre novembro do ano passado e abril deste ano, 404 milhões de brasileiros que utilizam a rede que opera o PIX já se cadastraram na solução. As pessoas físicas dominam a quantidade de usuários representado 94% do total.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.