Dívidas do FIES podem ser suspensas na pandemia; entenda o projeto

Pagamento das parcelas do FIES são suspensos ao longo da pandemia do novo coronavírus. Aprovado em 2020, o Projeto de Lei 5510/20 dispensa os universitários de quitarem o valor de suas mensalidades estudantes para quem estava vinculado ao financiamento do governo federal. A medida é válida até junho deste ano.

Dívidas do FIES podem ser suspensas na pandemia; entenda o projeto (Imagem: Reprodução/Agência Brasil)
Dívidas do FIES podem ser suspensas na pandemia; entenda o projeto (Imagem: Reprodução/Agência Brasil)

A suspensão das parcelas do FIES foi motivada mediante o atual contexto do novo coronavírus. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, os estudantes passaram a ganhar o direito de renegociar as mensalidades em aberto sem que houvesse taxação abusiva de juros.

O projeto determina que os valores não pagos poderão ser reajustados dentro de um prazo de até 24 meses, havendo a possibilidade de parcelamento sem incidência de juros. Além disso, os empregadores não podem descontar as parcelas do Fies do salário de seus trabalhadores até junho deste ano.

Possibilidade de renovação da MP

Questionado sobre a extensão da proposta, Guedes afirmou que está trabalhando para que o projeto fosse substituído por um programa de ‘alívio’ aos devedores.

De modo geral, espera-se que os estudantes em débito passem a ganhar novas possibilidades de negociação, ainda não divulgadas pelo governo.

Quem pode solicitar a suspensão?

A postergação das parcelas é liberada para todos os estudantes que estão com contratos em aberto, ou seja, cursando a graduação. Há ainda a liberação para aqueles que estão no período de carência (18 meses após a conclusão), podendo suspender até duas parcelas.

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Como postergar meu financiamento?

O processo de solicitação deve ser feito diretamente com o agente financeiro do Fies (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade.

Calendário do FIES 2021

  • Primeiramente, o período para se inscrever vai de 27 a 30 de julho, apenas
  • Posteriormente, para quem foi pré-selecionado, será necessário comparecer em uma chamada única em 3 de agosto
  • Então, nos dias 4 a 6 de agosto é quando acontecerão a complementação das inscrições, de quem foi pré-selecionado na chamada única
  • De 4 a 31 de agosto é quando acontecerá a convocação de quem foi pré-selecionado para a lista de espera do programa
  • Seguindo o calendário do FIES, as datas de 8 a 10 de setembro valem para o período de inscrições nos quais candidatos matriculados e não matriculados possam se cadastrar no programa
  • E por fim, para encerrar esta lista, temos os dias 27 a 29 de outubro, válidos somente para o segundo período de inscrição dos candidatos matriculados

 

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.