Os beneficiários do Bolsa Família precisam atender há diversos requisitos e exigências para manter o recebimento do programa. Diante disso, é muito comum ter o benefício suspenso ou cancelado.
O Bolsa Família foi criado em 2004 e, atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O programa se tratou da unificação e ampliação de benefícios criados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PMDB): Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação.
O valor pago aos beneficiários do Bolsa Família é variável, porém a média é de R$ 192. Isso ocorre porque o programa é composto por diversos benefícios. Além disso, o recebimento dependerá da composição familiar. É permitido acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício Jovem:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Critérios para receber o Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Exigências do Bolsa Família
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Suspensão e cancelamento do Bolsa Família
Ao ser identificado alguma irregularidade o beneficiário é notificado tendo o pagamento suspenso ou cancelado. Caso isso ocorra será necessário corrigir o problema em até seis meses, antes que tenham o cadastro desligado.
Dessa maneira, as informações no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal precisam estar atualizadas, e de acordo com o que o Bolsa Família exige dos beneficiados.
Para saber qual foi o critério utilizado para suspender seu pagamento, procure um centro do CRAS ou o departamento da prefeitura do seu município responsável pelo Bolsa Família.
