Nesta terça-feira (8), o Banco Central anunciou a criação de um mecanismo para devolver dinheiro fraudado por Pix. O Mecanismo Especial de Devolução do Pix permitirá estorno de valores em caso de suspeita de fraude ou falha operacional. A nova ferramenta entrará em operação no dia 16 de novembro.
Segundo o Banco Central, o mecanismo especial de devolução padroniza as regras e procedimentos para o estorno de valores nas quais há fundada suspeita de fraude. Ou, nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.
A instituição que realizar a devolução por meio do mecanismo especial deverá notificar o usuário sobre a efetivação do débito na conta. A transação ainda constará no extrato das movimentações, de acordo com o Banco Central.
Devolução de valores
Desde o lançamento do sistema Pix, está disponível uma funcionalidade que possibilita que o usuário recebedor devolva — totalmente ou parcialmente — os valores de uma transação.
No entanto, não havia uma previsão de que o estorno fosse iniciado pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
Atualmente, em uma eventual fraude evidente ou falha operacional, as instituições envolvidas devem estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, segundo o BC.
Dessa forma, há a realização de comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções. A autoridade monetária argumento que os procedimentos atuais dificultam o processo e aumentam o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado.
Vantagens do mecanismo para devolver dinheiro fraudado por Pix
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, alega que o estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo resultará em aumento da segurança para os usuários do Pix.
Ele argumenta que que estas pessoas terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente. Com a medida, Pinho de Mello projeta a redução nos custos operacionais de devolução e maior eficiência.
Mesmo que a aprovação tenha sido agora, o diretor destaca que as regras não entram em vigor imediatamente. O mecanismo entrará em vigor em 16 de novembro. Ele destaca que os participantes do Pix precisam de tempo para realizar os ajustes nos sistemas e interfaces.
