Prova de vida do INSS é ignorada por 12 milhões de pessoas; saiba as consequências

Pontos-chave
  • Prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória este mês;
  • O segurado que não realizar o procedimento terá o benefício cancelado;
  • Prova de vida pode ser feito no caixa eletrônica ou pelo celular.

A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória a partir deste mês de junho. No entanto, um levantamento apurou que 11,8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não fazem o procedimento desde março de 2020.

Prova de vida do INSS é ignorada por 12 milhões de pessoas; saiba as consequências
Prova de vida do INSS é ignorada por 12 milhões de pessoas; saiba as consequências. (Imagem: FDR)

A negligência quanto à comprovação de que permanecem vivos está atrelada ao fato de que a obrigatoriedade para a realização do procedimento foi suspensa desde o início da pandemia da Covid-19 em território brasileiro.

A determinação foi implementada em virtude das medidas restritivas que visam, sobretudo, o distanciamento e isolamento social para evitar aglomerações e a consequente disseminação do vírus. 

A previsão inicial era para que a prova de vida voltasse a ser obrigatória no mês de maio deste ano. Contudo, o prazo foi prorrogado após a publicação da Portaria nº 1.299 do Ministério da Economia. Veja o calendário atual e original:

Vencimento da prova de vida Novo prazo
Março e Abril de 2020 Junho de 2021
Maio e Junho de 2020 Julho de 2021
Julho e Agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e Outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e Dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e Fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e Abril de 2021 Dezembro de 2021

É importante mencionar que, apesar de a obrigatoriedade da prova de vida ter sido temporariamente suspensa, aqueles segurados que deveriam tê-la feito antes de março de 2020 podem ter o pagamento do benefício previdenciário bloqueado.

Esta é a situação de cerca de 160 mil segurados que deveriam ter realizado a prova de vida até fevereiro de 2020. O prazo para essas pessoas regularizarem a situação e evitarem o bloqueio dos benefícios terminou no dia 31 de maio deste ano. 

Lembrando que a realização do procedimento não é mais uma exclusividade das agências da Previdência Social. A prova de vida do INSS pode e deve ser realizada diretamente na agência bancária responsável pelo pagamento do benefício previdenciário. Confira a seguir, detalhes sobre cada formato disponível para o segurado da autarquia comprovar que continua vivo. 

Prova de vida virtual 

Há alguns meses, o INSS selecionou 5,3 milhões de segurados para fazerem a prova de vida do INSS pelo novo formato de biometria facial. O projeto piloto consiste em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro.

A prova de vida do INSS por biometria facial deve ser feita pelo aplicativo Meu gov.br, disponível na Play Store para Android e App Store para iOS. No entanto, há uma particularidade neste formato visando a segurança dos dados pessoais de cada cidadão.

É preciso que o segurado tenha sido notificado via mensagem de texto (SMS) ou e-mail para executar o procedimento. 

Concluído o procedimento, é possível acompanhar a análise pelo aplicativo Meu INSS. Mas antes disso, é preciso seguir estes passos:

  • Acesso o app Meu gov.br, clique em “Autorizações”. selecione a autorização marcada como pendente e clique em “Autorizar”;
  • Confirme que aceita autorizar clicando em “Realizar Validação”;
  • Clique em “Permitir” para que o app tenha acesso à câmera do aparelho celular;
  • Para confirmar a identidade preencha o campo com a informação solicitada perante o documento e clique em “Prosseguir”;
  • Leia atentamente as dicas para fazer a prova de vida do INSS;
  • O app fará a leitura das imagens do rosto do segurado. Siga os comandos de tela e o círculo começará a ficar verde;
  • Tente não tirar o rosto do círculo. Se isso acontecer, será preciso começar o processo novamente;
  • Também é possível realizar o procedimento utilizando a câmera traseira com a ajuda de terceiros;
  • A barra apresentada no inferior da tela irá indicar o tempo restante para concluir os movimentos faciais;
  • Terminado os movimentos adequadamente, a prova de vida do INSS estará concluída.

Prova de vida no caixa eletrônico

Com o objetivo de facilitar e agilizar ainda mais a vida dos segurados que têm se dirigido às agências bancárias para realizar a prova de vida do INSS presencialmente, algumas instituições liberaram o procedimento através dos terminais de autoatendimento, ou seja, caixas eletrônicos. Veja o funcionamento nos principais bancos!

  • Caixa Econômica Federal (CEF)

Os clientes da Caixa Econômica que possuem identificação biométrica podem realizar a prova de vida do INSS pelos terminais de autoatendimento. Para isso, basta que realizem qualquer transação nos caixas eletrônicos, como saques, utilizando a biometria. 

Esta ação será automaticamente caracterizada como prova de vida, garantindo os próximos pagamentos do benefício previdenciário em questão. Vale mencionar que a Caixa não oferece este serviço pelo celular.

  • Banco do Brasil (BB)

Enquanto isso, os clientes do Banco do Brasil devem realizar a prova de vida do INSS pelo aplicativo da instituição. O procedimento está disponível desde o dia 5 de março.

O banco  também tem se esforçado para promover outros formatos aos clientes que recebem os benefícios previdenciários com cartão magnético. 

Para realizar o procedimento por celular, basta acessar o aplicativo e selecionar o campo “Serviços”, seguido de “INSS”. Nesta página o usuário ainda encontrará outro botão, o da “Prova de vida do INSS”. Ao clicar nele, será solicitado uma foto frente e verso da identidade. 

Prova de vida do INSS é ignorada por 12 milhões de pessoas; saiba as consequências
Prova de vida do INSS é ignorada por 12 milhões de pessoas; saiba as consequências. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Conclusão

Nota-se que com o passar do tempo a prova de vida do INSS tornou-se um procedimento ainda mais simples. Talvez seja por isso que muitas pessoas acreditam que não serão penalizadas por deixarem esta obrigação de lado.

Se este for o caso, devem estar cientes de que o INSS entenderá que o segurado em questão faleceu e cancelará o pagamento do benefício. 

Para evitar o cancelamento e assegurar a manutenção das parcelas, basta realizar qualquer transação por meio dos formatos indicados acima, os quais serão responsáveis pela retomada dos depósitos.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.