Quando o pagamento do BPC será ampliado para idosos e deficientes?

Previdência social federal deve ampliar número de contemplados em benefício específico. Nas últimas semanas o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que aumenta o valor máximo da renda familiar per capita para quem deseja adentrar no BPC. Isso significa dizer que um número maior de pessoas poderá ser contemplado a partir de 2022.

Quando o pagamento do BPC será ampliado para idosos e deficientes? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Quando o pagamento do BPC será ampliado para idosos e deficientes? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O BPC funciona como um dos principais benefícios sociais do INSS. Por meio dele, os aposentados e doentes que estão impossibilitados de exercer suas atividades trabalhistas passam a receber salários mensais custeados pela previdência federal.

Faixa de renda do BPC

Atualmente, para ser um contemplado do BPC o cidadão precisa que ter uma renda per capita máxima de até um quarto de salário mínimo, ou seja, R$ 275. No entanto, com a aprovação do projeto no Senado, esse valor será reajustado para até R$ 550, sendo levado em consideração ainda demais fatores de vulnerabilidade.

Sendo sancionada pelo presidente a MP torna o cálculo do BPC o seguinte:

  • A família continua precisando, em 2021, que a renda per capita máxima seja de até um quarto de salário mínimo (R$ 275);
  • Porém, a partir de 2022, uma regra escalonada permite a ampliação desse teto para até meio salário mínimo (R$ 550), de acordo com a avaliação de outros fatores de vulnerabilidade.

De modo geral, a medida irá resultar no aumento do número de contemplados pelo BPC. Isso significa que mais pessoas que não podem adquirir sua própria renda passarão a ser seguradas pelo governo federal.

“A ampliação é muito importante, principalmente nesse momento de pandemia, que o número de pessoas miseráveis no Brasil aumentou muito, bem como o número de desempregados”, explicou Joseane Zanardi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Como calcular minha renda per capita?

Para saber o valor da renda per capita da sua família você deve:

  • Somar todos os rendimentos recebidos no mês de seus parentes;
  • Ter como família o grupo de pessoas residem na sua casa, formado pelo solicitante do benefício, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e os menores tutelados;
  • Por fim, dívida o valor total dos rendimentos pelo número de integrantes da família.

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Quando o pagamento do BPC será ampliado para idosos e deficientes?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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