Sancionado! Pronampe se torna permanente no Brasil; saiba como solicitar

Nesta quarta, 2, o Governo Federal sancionou a lei que transforma o Pronampe, o programa que concede empréstimos mais baratos para as micro e pequenas empresas em permanente. Saiba mais.

Sancionado! Pronampe se torna permanente no Brasil; saiba como solicitar
Sancionado! Pronampe se torna permanente no Brasil; saiba como solicitar (Imagem FDR)

O programa foi criado em maio do ano passado com o objetivo de combater os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus e vigorou até dezembro. Agora, cinco meses depois, ele será retomado.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a sanção da lei em suas redes sociais. De acordo com o presidente, o governo irá dedicar R$5 bilhões para o Pronampe em 2021, que podem se converter em até R$25 bilhões em empréstimos.

“As nossas micro e pequenas empresas têm chance de crescer, e nós acreditamos que isso vai gerar mais emprego, vai gerar mais renda e mais oportunidade para os nossos empreendedores”, disse o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

Porém, os juros do programa irão aumentar. Na primeira fase eram de 1,25% ao ano mais a taxa Selic. Agora, os juros subiram para até 6% mais Selic, o que atualmente daria uma taxa máxima de 9,5% ao ano.

Mesmo com esse crescimento, os juros ainda estão um pouco abaixo do que geralmente é oferecido pelos bancos.

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O prazo de carência subiu de 8 para 11 meses, e a quantidade de parcelas foi de 36 para até 48. 

Mesmo tendo sido sancionado nesta semana por Jair Bolsonaro, o Pronampe ainda via demorar para começar a valer. Esta demora é decorrente das novas medidas legais e da adaptação dos bancos.

A equipe econômica disse que os pequenos empresários devem ter que esperar entre duas e quatro semanas para solicitar novos empréstimos do Pronampe.

Pronampe   

O Pronampe é direcionado para as microempresas que tem até R$ 360 mil de faturamento anual, e empresas de pequeno porte, que contam com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.

Para ter o crédito concedido, é necessário estar em dia com as declarações enviadas à Receita Federal.

Existem duas opções de linhas de crédito dentro do Pronampe

  • Até 30% da receita bruta anual da empresa no ano: o que equivale a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e a R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte
  • Novas empresas, com menos de um ano de funcionamento, tem a opção de escolher a opção que mais a favorecer: o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de até 30% a média do faturamento mensal, nesta situação, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.