Em breve, a faixa de isenção do IRPF pode passar por alterações. A equipe econômica, de acordo com informações, deve remeter um projeto ao Congresso Nacional para elevar o limite de isenção de R$1,9 mil para R$2,5 mil.
Por mais que o projeto seja aceito nestas condições, o valor ainda não atingirá o prometido pelo presidente Jair Bolsonaro em sua campanha para a presidência em 2018. Segundo cálculos da equipe econômica, uma perda maior do que essa não caberia no Orçamento.
Por outro lado, a mudança seria o bastante para repor a inflação de 2016 até atualmente. Cálculos do Sindifisco mostraram que desde 1996, a defasagem já é de 113,09%. O representante dos auditores fiscais, argumenta que o reajuste deveria ser de mais de R$4 mil.
O que deve ser alterado
Não existem detalhes ainda sobre o reajuste, porém, ele poderá vir acompanhado de uma alteração no Imposto de Renda das empresas, que nos dias de hoje é de 15% sobre o lucro mais um adicional de 10%.
A ideia é reduzir a alíquota principal em 5% em até dois anos, ao passo que os dividendos devem começar a ser taxados entre 15% e 20%.
Também é previsto pela proposta a unificação do IR sobre aplicações em 10% em renda fixa e planos de previdência, com objetivo de compensar a perda na arrecadação.
Existe a expectativa ainda de que em um prazo mais longo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja zerado, com exceção para bebidas, cigarros e automóveis.
Também estão entre as medidas estudadas a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que irá unificar o PIS e o Confins. A ideia ainda está sendo analisada pelo Congresso, e deve passar por reajustes para contemplar demandas do setor de serviços.
