IR 2021: Não recebi auxílio emergencial, mas caí na malha fina; o que fazer?

Após a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, contribuintes relataram problemas com com o sistema da Receita Federal. Segundo apurado pelo Globo, pessoas que não receberam auxílio emergencial em no ano passado afirmaram que caíram na malha fina do IR.

Contribuintes que não receberam auxílio emergencial caem na malha fina do IR 2021
Contribuintes que não receberam auxílio emergencial caem na malha fina do IR 2021 (Imagem: Montagem/FDR)

Caso o contribuinte tenha sido vítima de fraude ou erro no sistema da Receita Federal poderão cair na malha fina ou em pendência. A resolução do problema acontece por meio de uma denúncia de irregularidade ao Ministério da Cidadania, de acordo com a Receita.

De forma geral, uma das obrigatoriedades para declarar o Imposto de Renda 2021 é para beneficiários do auxílio emergencial que receberam mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis em 2020, sem considerar o benefício. Neste caso, será preciso devolver a quantia relativa ao benefício.

A devolução dos valores vale apenas para a parcelas do auxílio emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200). A obrigação de devolução não inclui as parcelas extensão (parcelas de R$ 300 ou R$ 600, no caso de cota dupla).

Orientação da Receita para quem caiu na malha fina devido ao auxílio emergencial

Caso o contribuinte não tenha recebido o auxílio emergencial, mas um Darf foi gerado ao terminar a declaração do Imposto de Renda, pode ser que o CPF da pessoa tenha sido utilizado em alguma fraude.

Se o CPF acusa o benefício, a Receita Federal orienta a realizar uma denúncia ao Ministério da Economia. Dessa forma, o possível golpe poderá ser apurado.

Para isso, será preciso acessar o site do Ministério da Economia, pelo serviço “Solicitar verificação de valores recebidos do auxílio emergencial para efeitos de declaração de ajuste anual de Imposto de Renda”. Assim, a pessoa deve preencher o formulário.

Neste canal, o cidadão também poderá realizar uma reclamação relacionada aos valores do auxílio emergencial que precisam ser devolvidos, conforme as cobranças da Receita. A pessoa poderá solicitar uma verificação da quantia da cobrança segundo o Globo.

Como averiguar se o CPF foi utilizado indevidamente

Para descobrir se o CPF foi usado indevidamente para o uso do auxílio emergencial, será necessário fazer uma consulta no site da Dataprev. No caso dos cidadãos que não solicitaram o benefício, o resultado da pesquisa no site deve ser “Requerimento não encontrado”.

Se o CPF foi utilizado para pedir o auxílio, aparecerá uma mensagem informando que o benefício está em processamento, foi aprovado, requerimento retido ou dados inconclusivos.

Se o site indicar que houve a solicitação, e não foi o titular do CPF, a orientação é efetuar uma denúncia. Para isso, basta telefonar para o Ministério da Cidadania, pelos números 121 ou 0800 707 2003. A denúncia, segundo o Globo, também pode ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.