Após a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, contribuintes relataram problemas com com o sistema da Receita Federal. Segundo apurado pelo Globo, pessoas que não receberam auxílio emergencial em no ano passado afirmaram que caíram na malha fina do IR.
Caso o contribuinte tenha sido vítima de fraude ou erro no sistema da Receita Federal poderão cair na malha fina ou em pendência. A resolução do problema acontece por meio de uma denúncia de irregularidade ao Ministério da Cidadania, de acordo com a Receita.
De forma geral, uma das obrigatoriedades para declarar o Imposto de Renda 2021 é para beneficiários do auxílio emergencial que receberam mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis em 2020, sem considerar o benefício. Neste caso, será preciso devolver a quantia relativa ao benefício.
A devolução dos valores vale apenas para a parcelas do auxílio emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200). A obrigação de devolução não inclui as parcelas extensão (parcelas de R$ 300 ou R$ 600, no caso de cota dupla).
Orientação da Receita para quem caiu na malha fina devido ao auxílio emergencial
Caso o contribuinte não tenha recebido o auxílio emergencial, mas um Darf foi gerado ao terminar a declaração do Imposto de Renda, pode ser que o CPF da pessoa tenha sido utilizado em alguma fraude.
Se o CPF acusa o benefício, a Receita Federal orienta a realizar uma denúncia ao Ministério da Economia. Dessa forma, o possível golpe poderá ser apurado.
Para isso, será preciso acessar o site do Ministério da Economia, pelo serviço “Solicitar verificação de valores recebidos do auxílio emergencial para efeitos de declaração de ajuste anual de Imposto de Renda”. Assim, a pessoa deve preencher o formulário.
Neste canal, o cidadão também poderá realizar uma reclamação relacionada aos valores do auxílio emergencial que precisam ser devolvidos, conforme as cobranças da Receita. A pessoa poderá solicitar uma verificação da quantia da cobrança segundo o Globo.
Como averiguar se o CPF foi utilizado indevidamente
Para descobrir se o CPF foi usado indevidamente para o uso do auxílio emergencial, será necessário fazer uma consulta no site da Dataprev. No caso dos cidadãos que não solicitaram o benefício, o resultado da pesquisa no site deve ser “Requerimento não encontrado”.
Se o CPF foi utilizado para pedir o auxílio, aparecerá uma mensagem informando que o benefício está em processamento, foi aprovado, requerimento retido ou dados inconclusivos.
Se o site indicar que houve a solicitação, e não foi o titular do CPF, a orientação é efetuar uma denúncia. Para isso, basta telefonar para o Ministério da Cidadania, pelos números 121 ou 0800 707 2003. A denúncia, segundo o Globo, também pode ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal.
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