O programa CNH Social foi criado a fim de conceder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria A e B, para jovens de baixa renda. De modo a ampliar a empregabilidade, e qualificá-los em curso específico para ingresso no mercado de trabalho e para atuar no setor de transporte.
O projeto é totalmente financiado pelo Detran e Secretaria Estadual da Fazenda. Sem custos para os selecionados, e tem como objetivo ajudar os jovens de baixa renda no mercado de trabalho.
Também é possível solicitar, no programa CNH Social, a mudança de categoria de “B” para “D”. Ou adição de demais categorias, que dão direito a dirigir veículos de carga. Como caminhões, carretas e veículos do transporte público, como ônibus, micro ônibus e vans.
Quem pode participar da CNH Social?
O programa é para pessoas de baixa renda e tem como intuito formar, qualificar e habilitar condutores de forma gratuita. As regras específicas são definidas pelo Detran de cada estado.
De um modo geral, são exigidos:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Não ter participado do programa anteriormente;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Comprovar baixa renda.
Gratuidades oferecidas pelo programa
Os selecionados ficam isentos de pagar:
- aos exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
- às taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
- à realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
- como as aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido
- inerentes à realização de provas teóricas e práticas;
- à renovação da CNH.
Quais estados oferecem a CNH Social?
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Paraíba;
- Pernambuco
- Maranhão;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Tocantins;
- Rio Grande do Sul.
Os interessados devem ficar atentos, pois as regras em cada um dos estados é diferente. Por isso, é válido ler com atenção os editais publicados.
Alguns estados como Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia e outros, ainda estão inserindo o programa no estado.
Já São Paulo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, não participam de nenhum programa de gratuidade de CNH.
Roraima oferece o programa CNH Cidadã, que também é para a gratuidade da CNH.
Sergipe, oferece a Escola Pública de Trânsito, com as aulas teóricas e práticas para a primeira habilitação.
Esse benefício não alteraria a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a concessão da habilitação.
