CNH Social: Lista de estados que liberam habilitação sem cobrar taxa em 2021

O programa CNH Social foi criado a fim de conceder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria A e B, para jovens de baixa renda. De modo a ampliar a empregabilidade, e qualificá-los em curso específico para ingresso no mercado de trabalho e para atuar no setor de transporte. 

CNH Social: Lista de estados que liberam habilitação sem cobrar taxa
CNH Social: Lista de estados que liberam habilitação sem cobrar taxa (Imagem: Reprodução/CNH Social)

O projeto é totalmente financiado pelo Detran e Secretaria Estadual da Fazenda. Sem custos para os selecionados, e tem como objetivo ajudar os jovens de baixa renda no mercado de trabalho.

Também é possível solicitar, no programa CNH Social, a mudança de categoria de “B” para “D”. Ou adição de demais categorias, que dão direito a dirigir veículos de carga. Como caminhões, carretas e veículos do transporte público, como ônibus, micro ônibus e vans. 

Quem pode participar da CNH Social?

O programa é para pessoas de baixa renda e tem como intuito formar, qualificar e habilitar condutores de forma gratuita. As regras específicas são definidas pelo Detran de cada estado. 

De um modo geral, são exigidos:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Saber ler e escrever;
  • Não ter participado do programa anteriormente;
  • Estar inscrito no Cadastro Único;
  • Comprovar baixa renda.

Gratuidades oferecidas pelo programa

Os selecionados ficam isentos de pagar:

  • aos exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
  • às taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
  • à realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
  • como as aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido
  • inerentes à realização de provas teóricas e práticas;
  • à renovação da CNH.

Quais estados oferecem a CNH Social?

  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Paraíba;
  • Pernambuco
  • Maranhão;
  • São Paulo;
  • Minas Gerais;
  • Pernambuco;
  • Tocantins;
  • Rio Grande do Sul.

Os interessados devem ficar atentos, pois as regras em cada um dos estados é diferente. Por isso, é válido ler com atenção os editais publicados. 

Alguns estados como Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia e outros, ainda estão inserindo o programa no estado.

Já São Paulo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, não participam de nenhum programa de gratuidade de CNH.

Roraima oferece o programa CNH Cidadã, que também é para a gratuidade da CNH.

Sergipe, oferece a Escola Pública de Trânsito, com as aulas teóricas e práticas para a primeira habilitação.

Esse benefício não alteraria a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a concessão da habilitação.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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