Nesta segunda-feira (31), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações. Os delitos levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.
De acordo com o Detran-BA, pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recursar a fazer o teste do bafômetro e efetuar manobras perigosas estão entre as principais infrações que resultaram em punição direta.
Estas possuem penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Segundo o órgão estadual, os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa.
Procedimento para quem teve a CNH suspensa pelo Detran-BA
Os motoristas que tiveram a CNH suspensa devem entregar o documento no Detran-BA. Além disso, será preciso cumprir o tempo de pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas — para retirar a carteira e voltar a dirigir.
O curso conta com 30 horas de aulas teóricas sobre atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relação interpessoal.
Prazos para renovação da CNH na Bahia foram prorrogados
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito acatou pedido do Detran-BA e suspendeu prazos relacionados à habilitação em território baiano, por tempo indeterminado.
A portaria do Contran prorroga os prazos de validade da CNH, Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020.
Além disso, foi prorrogado o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.
A decisão do Contran ainda prevê a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos de infração, a partir de 26 de fevereiro também foram suspensas.
Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a população baiana não poderia ser prejudicada em meio ao momento grave da pandemia de covid-19 no estado. Ele destaca que a maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam receosos de perder a renda.
